TJSP 11/08/2011 -Pág. 955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Embargado: Antônio Luiz Reis Kuntz (Desembargador) - Advogado: VALDIR AFONSO
FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 06)
26 - 0427907-36.2010.8.26.0000 (990.10.427907-0) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Roberto Mac
Cracken - Autor: Procurador- Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba
- Réu: Prefeito Municipal de Araçatuba - Interessado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea - Advogado:
VINÍCIUS EDUARDO HAKME (OAB: 284006/SP) (Fls: 61) - Advogado: FERNANDO ROSA JUNIOR (OAB: 126358/SP) (Fls:
61) - Advogado: CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA (OAB: 121963/SP) (Fls: 41) - Advogado: STEVE DE PAULA E
SILVA (OAB: 91671/SP) (Fls: 71)
17 - 0434423-72.2010.8.26.0000 (990.10.434423-9) - Argüição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Corrêa Vianna
- Suscitante: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Venderlei Luiz Risso Interessado: Zoraide Lanzi da Silva (Inventariante) - Advogada: MARIA CLAUDIA MAIA (OAB: 144181/SP) (Fls: 03) - Advogado:
CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB: 207801/SP) (Fls: 03) - Advogada: LILIA DE PIERI (OAB: 200534/SP) (Fls: 99) Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP)
119 - 0436584-55.2010.8.26.0000 (990.10.436584-8) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Guilherme
G.Strenger - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba
- Réu: Prefeito Municipal de Araçatuba - Advogado: PAULO GERSON HORSCHUTZ DE PALMA (OAB: 124749/SP) - Advogado:
JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP) - Advogado: FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB: 168881/SP)
48 - 0440147-57.2010.8.26.0000 (990.10.440147-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Octavio Helene Impetrante: Construcap - Ccps Engenharia e Comércio S/A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Thais Helena dos Santos Asprino (OAB: 127960/SP) (Fls: 13)
- Advogado: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador) (Fls: 79)
150 - 0440167-48.2010.8.26.0000 (990.10.440167-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger Impetrante: Juliana Costa Pinheiro e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Ulisses Argeu Laurenti (OAB: 72052/SP) (Fls: 08/09) - Advogada: MARIANA ROSADA
PANTANO (OAB: 197132/SP)
49 - 0442071-06.2010.8.26.0000 (990.10.442071-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Octavio Helene Impetrante: Rosana de Mello Fabro - Impetrado: Mm Juiz Assessor do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Advogado: HELIO BIALSKI (OAB: 16758/SP) (Fls: 20) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Fls: 20)
40 - 0449282-93.2010.8.26.0000 (990.10.449282-3) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Octavio Helene
- Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Prefeito do Município de Campos do Jordão - Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Campos do Jordão - Advogada: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB: 166962/SP)
27 - 0450856-54.2010.8.26.0000 (990.10.450856-8) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta
- Autor: Federação Brasileira dos Bancos - Febraban - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba - Interessado:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: FABIO MEDINA OSORIO (OAB: 290720/SP) - Advogado: Eduval Messias
Serpeloni (OAB: 208631/SP) (Fls: 86) - Advogado: JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB: 63816/SP) (Fls: 86) - Advogado: SERGIO
HENRIQUE DIAS (OAB: 115725/SP) (Fls: 131) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Fls: 131)
90 - 0468078-35.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador) - Advogado:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 6)
91 - 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador) - Advogado:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 8)
92 - 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Antonio Luiz Reis Kuntz (Desembargador) - Advogado: VALDIR
AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 6)
151 - 0468345-07.2010.8.26.0000 (990.10.468345-9) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos
- Impetrante: Rodrigo Franjotti Chagas - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 10) - Advogado: Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP) (Fls: 10) - Advogada: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) (Procurador) (Fls: 44)
41 - 0469158-34.2010.8.26.0000 (990.10.469158-3) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de Aquino
- Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Motuca - Réu: Prefeito do Município de Motuca
- Advogado: THIAGO RODRIGO LOBRIGATTI (OAB: 299115/SP) (Fls: 29)
152 - 0472319-52.2010.8.26.0000 (990.10.472319-1) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos
- Impetrante: Maria Sampaio Franco (Espólio) - Impetrante: JOSE COELHO PAMPLONA JUNIOR (Inventariante) - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado:
PEDRO STABILE NETO (OAB: 49652/SP) (Fls: 37) - Advogado: SILVIO VALENTIM VALENTE (OAB: 17208/SP) (Fls: 38) Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) (Fls: 584) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB:
203948/SP) (Fls: 584)
120 - 0484448-89.2010.8.26.0000 (990.10.484448-7) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ribeiro dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º