TJSP 24/08/2011 -Pág. 1402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
1402
Nº 0351899-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.351899-9/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Beatriz Braga Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: William Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO (OAB: 179209/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0381842-17.2009.8.26.0000 (994.09.381842-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Wanderley Sebastiao Fernandes - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Não Conheceram da remessa necessária e
negaram provimento ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Viviane Aparecida Fernandes (OAB:
208038/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 9101801-25.2008.8.26.0000 (994.08.157839-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Lucia Pedroso Barros (OAB: 207523/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 9105579-03.2008.8.26.0000 (994.08.169156-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante:
Congregaçao das Irmas da Providencia - Apelado: Congregaçao das Irmas da Providencia - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santos - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Persio Santos Freitas (OAB:
193749/SP) - Rui Antunes Horta Junior (OAB: 282390/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 9130454-37.2008.8.26.0000 (994.08.070408-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Localiza Rent A Car S A - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy
Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Andrea da Rocha Salviatti (OAB: 147502/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0067155-86.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lp Serv. Cons. em
Transf. Tecnol. e Repres. Ltda - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0074576-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Escola Monteiro Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB: 147224/SP) - LETICIA UTIYAMA (OAB: 194301/SP) - VENÂNCIO SILVA
GOMES (OAB: 240288/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0081418-77.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Magistrado(a) Francisco Olavo - Concederam a
segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB: 128853/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0081440-38.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado:
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