TJSP 29/08/2011 -Pág. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
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0009214-22.2011.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2011.009214-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: MAURO ALEXANDRE PINTO (OAB: 186018/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Carlos Henrique
de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: ELNA GERALDINI (OAB: 93499/SP);
0010380-40.2005.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2005.0103802/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP); Apelado: João Francisco de Barros (Espólio) e outros; Advogado:
Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP);
0013831-29.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.013831-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joel Borzi (Assistência Judiciária);
Advogada: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP); Advogado: ELI AGUADO PRADO (OAB: 67806/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
0024444-45.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.024444-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Gescivaldo Moreira Carneiro;
Advogada: ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO (OAB: 114598/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
0028714-98.1998.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.1998.028714-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Raimundo Manoel dos Santos;
Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
0030149-24.2009.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível;
Nº origem: 564.01.2009.030149-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sergio Henrique
Alves (Assistência Judiciária); Advogada: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP);
0036113-58.2007.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2007.0361132/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Costa Neto (Justiça Gratuita); Advogado:
GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB: 237544/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB: 184650/SP) (Procurador);
0043477-89.2007.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.043477-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: ADEMAR NYIKOS (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel
Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) (Procurador);
0044759-31.2008.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara
Cível; Nº origem: 564.01.2008.044759-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastiao Joaquim
dos Santos; Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: PAULO ROBERTO ANTONIO
JUNIOR (OAB: 284709/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB: 148615/SP);
0047139-56.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.047139-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joana Darc Casciano de Freitas (Justiça Gratuita);
Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) (Procurador);
0047386-29.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 405.01.2010.047386-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Vanaldo
Pinheiro (Assistência Judiciária); Advogado: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB: 69477/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2011
0000796-08.2010.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 368.01.2010.000796-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de monte alto; Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP); Apelado: Maria Luiza P
Boreli;
0000880-09.2010.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 368.01.2010.000880-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Monte Alto; Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP); Apelado: Antonio Fantoni;
0001307-96.2007.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 663.01.2007.001307-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Adilson Carretéis e Artefatos de Madeira Ltda Epp; Advogado: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB: 51391/SP);
Advogada: VALERIA FELIS BAZZO (OAB: 174625/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: GISLAINE
REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB: 113134/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
0001352-80.2001.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução
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