TJSP 28/09/2011 -Pág. 2396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
2396
PROCESSO:213.01.2011.003174
Nº ORDEM:11.01.2011/000463
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/287
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:A APURAR
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:213.01.2011.003179
Nº ORDEM:13.01.2011/000375
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:264
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Autor do Fato:RICARDO BARBOSA DE GODOY
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:213.01.2011.003180
Nº ORDEM:11.01.2011/000464
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:333
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:EURIPEDES MELO BARBOSA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz RODRIGO MIGUEL FERRARI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 213.01.2009.003772-8/000000-000 - Controle nº.: 000588/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO
BEZERRA MARTINS - Fls.: 0 - DESIGNADO O DIA 16/11/11, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO OSMAIR FREITAS DOS SANTOS, NO FÓRUM DA COMARCA DE MONTE ALTO-SP. Advogados: ROBERTA FERNANDES DE PAULA E SILVA - OAB/SP nº.:167577;
Processo nº.: 213.01.2010.001796-3/000000-000 - Controle nº.: 000269/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HILDEFONSO
ARAUJO DA COSTA - Fls.: 0 - CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 185, FORUM DE REGENERAÇÃO / PI, INFORMANDO QUE
FOI DESIGNADO O DIA 25.10.2011, ÀS 10:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. - Advogados:
AYRTHON ALVARO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:32304;
M. Juiz RODRIGO MIGUEL FERRARI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 213.01.2011.002072-7/000000-000 - Controle nº.: 000315/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL
GOMES FERREIRA - Fls.: 0 - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: MARTA
LUCIA BUCKERIDGE SERRA - OAB/SP nº.:123257;
Juizado Especial Criminal
Processo nº.: 213.01.2011.000983-3/000000-000 - Controle nº.: 000111/2011 - Partes: Justiça Pública X DIONES PEREIRA
GOMES - Fls.: 0 - Isso posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para
condenar o réu DIONES PEREIRA GOMES, qualificado nos autos, por infração ao artigo 28, caput, da Lei n.º 11.343/06, à pena
de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 (dois) meses, a ser indicada pelo MM. Juízo das Execuções Criminais,
além da pena de advertência sobre os efeitos das drogas. Considerando a condenação por crime em que o agente livra-se solto,
o réu poderá apelar em liberdade, desde que não se encontre preso por outro processo. Após o trânsito em julgado, lance-se o
nome do acusado no rol dos culpados e oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III,
da Constituição Federal. Não há custas. P. R. I. C.De Ituverava para Guará, 31 de agosto de 2011.
MATHEUS DE SOUZA
PARDUCCI CAMARGO JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA - OAB/SP nº.:242202;
GUARARAPES
Cível
1ª Vara
1º Ofício Judicial
Forum de Guararapes - Comarca de Guararapes
Juiz de Direito: HEVERTON RODRIGUES GOULART
218.01.1991.000036-0/000000-000 - nº ordem 337/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - KIYOSHI KIMURA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Diante do assentimento da autarquia previdenciária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º