TJSP 14/10/2011 -Pág. 1050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1058
1050
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139, Josiane Hiromi Kamiji- OAB/SP 240.224,Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto-OAB/
SP 102.723
Proc.nº322.01.2011.00585-0 -controle n º16/11-Rec. n º747/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Wilson Rodrigues de
Santana. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.015802-1 -controle n º209/11-Rec. n º759/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Marcos Henrique
Mendonça. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139, Josiane Hiromi Kamiji- OAB/SP 240.224
Proc.nº322.01.2011.00582-1 -controle n º13/11-Rec. n º758/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Igor Fiorillo Melo. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por
votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação . Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins
Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.015890-9 -controle n º258/11-Rec. n º754/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Midori Katou. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por
votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins KirschkeOAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2011.000571-5 -controle n º2/11-Rec. n º763/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Alcides Montanha Júnior.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139 ,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2011.000578-4 -controle n º9/11-Rec. n º773/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Endrius Estevan
Rodrigues de Jesus. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do
Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP
93.224,Rosana Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.014996-4 -controle n º86/11-Rec. n º740/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Carlos Pedro Dias.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,João Bosco Sandoval Cury-OAB/SP 95.272
Proc.nº322.01.2010.014995-1 -controle n º85/11-Rec. n º745/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Akemi Fujie. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por
votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins
Kirschke-OAB/SP 120.139, Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.015003-8 -controle n º97/11-Rec. n º735/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Dirce Marfil Fernandes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139 ,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.015819-4 -controle n º230/11-Rec. n º739/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Everson Josemiro
Gonçalves. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação . Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º