Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
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Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Jose Sebastiao de Melo; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259848-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 729.477;
Assunto: Receptação; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: José Carlos Carvalho Xavier; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259849-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 879.575;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Renato
Ranieri da Silva; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259850-21.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2003.014050-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Wagner Rossi da Silva; Advogado: Rogerio Neres de
Sousa (OAB: 203548/SP) (Procurador);
0259851-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 713.342;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Milton Rosa; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259853-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 492.105;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Sandro Luis Cirillo;
Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259855-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 558.951;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Marcos Vital Ferreira; Advogada: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259856-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 656.736;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Fábio André Ortega; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259857-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 552656;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Genivaldo Fernandes dos Santos; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259858-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 778788;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Jaime de Freitas Júnior; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259861-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573622;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Mauricio Ribeiro Castilho; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259862-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 662.905;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Wallis de Oliveira Silva; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259864-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 660.638;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Eliseu Batista de Lima; Advogada: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259866-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 698.830;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Marcelo Anderson Gomes; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259867-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 733.194;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Luiz Fernando da Silva; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259870-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 677.896;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Sergio Sapatini Ribordim Filho; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259871-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 253.129;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Jose Luiz Pontes; Advogada: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259873-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 311.275;
Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Arnaldo Jardim Costa;
Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0259874-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 427533;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Juvenal Alves dos Santos; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º