TJSP 18/10/2011 -Pág. 851 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1060
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0048492-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargante:
Aparecida Onofre da Silva - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
ALDENI MARTINS (OAB: 33991/SP) - Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Advogado: HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0049432-67.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Luis de Oliveira da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB: 252417/SP) - Advogado: CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB: 222134/SP)
0050021-25.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso
da Silva - Apelante: Juizo Ex Oficio - Apte/Apdo: Nivaldo Vicente de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao reexame necessário e ao apelo autárquico e negaram provimento ao
recurso do obreiro. Não conheceram do recurso, determinando a remessa dos autos à Colenda Justiça Federal de Segundo
Grau. V.U. - Advogado: JAMIR ZANATTA (OAB: 94152/SP) (Fls: 07) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 07) Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogada: RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB: 195599/
SP) (Procurador)
0050587-08.2008.8.26.0564 (990.10.416420-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Roberto Vieira da Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Silvia Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
0052157-84.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Jenivaldo Leal da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB: 99653/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador)
0052165-69.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Adel Ferraz
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laudicéia Francisca de Souza
Santiago - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB: 195711/
SP) - Advogada: CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL (OAB: 196626/SP) - Advogada: Graziela Rodrigues Valério Blanco (OAB:
205886/SP)
0053834-57.2006.8.26.0114 (990.10.395108-5) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José Jonas de Souza - Deram
provimento aos recursos para julgar improcedente a ação. V.U. - Advogada: ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT
(OAB: 297583/SP) - Advogado: CRIS BIGI ESTEVES (OAB: 147109/SP) - Advogado: Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/
SP)
0054227-36.2007.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Susana Pires Camargo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: Raquel
de Martini Castro (OAB: 194870/SP)
0055826-88.2007.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Adel Ferraz
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Gerson José Neto - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Leandro Musa de Almeida (OAB: 266855/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Advogado: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB: 195962/SP)
0056064-46.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apte/Apdo: Juvenal Antonio
Pereira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram aos
voluntários. V.U. - Advogada: Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
0056707-47.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Walteides da Costa Sousa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Ana Maria Stoppa Augusto Correa
(OAB: 108248/SP)
0062310-04.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Paulo Cesar Simoes Nivacov - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado:
Paulo Rogerio Bernardo Cerviglieri (OAB: 162520/SP) - Advogado: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP)
0063687-51.2006.8.26.0224 (990.10.022849-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Zélia
Maria Bezerra - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO
JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB: 24413/SP) - Advogada: ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB: 29062/SP) Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: MARTA ILACI MENDES
MONTEFUSCO (OAB: 135504/SP) - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE)
0068179-40.2010.8.26.0000 (990.10.068179-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Patrícia Klabacher - Deram provimento aos recursos para
julgar improcedente a ação. V.U. - Advogado: CELIO NOSOR MIZUMOTO (OAB: 210020/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB: 236665/SP)
0070933-93.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Jonas Nascimento
dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º