TJSP 04/11/2011 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1070
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396 - 0016171-74.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolandia - Apelado: norberto spadaccia de almeida (ME) - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/
SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO GIATTI
ASSIS (OAB: 190277/SP) (Procurador)
397 - 0016183-88.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolândia - Apelado: Sumare Industrial Ltda (Não citado) - Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB:
190277/SP) - Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP)
398 - 0016194-20.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Hortolândia - Apelado: Nf Ind. e Com. de Estr. e Equip. Metal. Ltda. - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP)
399 - 0016221-48.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Joaquim Batista Ramos - Advogada: GIOVANNA ZANET (OAB: 303576/SP)
400 - 0016582-67.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: João Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) - Advogado:
RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
401 - 0016629-41.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Maria Aparecida Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP)
- Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/
SP)
402 - 0017061-60.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Lectícia Rissaro Moris - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/
SP) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
94 - 0017083-46.2010.8.26.0077 - Reexame Necessário - Birigüi - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sergio Ibanhez Soares - Interessado: Prefeito Municipal de Birigui - Advogado:
Moacir Candido (OAB: 83713/SP) - Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP)
403 - 0017094-61.2001.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolândia - Apelado: Jorge Fernandes de Campos - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/SP) Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP)
404 - 0017484-20.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Claudemira Machado Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB:
86674/SP) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
405 - 0017505-93.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Francisco Balojay - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP)
406 - 0017852-11.1999.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sumaré - Apelado: Textil Zefa Ltda - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP)
407 - 0017937-15.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Aurora Mansanari Freire (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: DACIO
ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Advogado:
Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador)
408 - 0017946-74.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Valter Faria - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) - Advogado:
RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
409 - 0017954-51.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Vanda Kazue Sato (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO
(OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador) - Advogado:
RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador)
410 - 0017962-28.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza Apelante: Jose Claudio Rodrigues Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB:
86674/SP) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB:
84547/SP)
411 - 0017966-65.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza
- Apelante: Luiz Franco do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado:
DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador)
412 - 0018102-62.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro
- Apelante: José Laurentino da Rocha (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado:
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB: 199771/SP) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º