TJSP 23/11/2011 -Pág. 1004 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1081
1004
0264322-36.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra Embargante: Waltraut Maria Nothling Zoia e outros - Embargante: Alcina Marqui Bastos Reginaldo - Embargante: Araci de Paula
Mayela Querido - Embargante: Bernadete de Lourdes Lopes Almeida Yamada - Embargante: Carmen Sylvia Loeps Teixeira Embargante: Carmen Thereza Savioa Barreto Penna Chaves - Embargante: Celia Ramos da Silva - Embargante: Claide Inez
de Camargo Cerioni - Embargante: Clelia Aparecida Ferreira de Moraes - Embargante: Damaci Maria dos Santos - Embargante:
Deisi Romano - Embargante: Francisco Antonio Souza Campos - Embargante: Gilda Liodise Vieira Hennemann - Embargante:
Ivani Postigo Roz - Embargante: Joilda Marra Pozzi - Embargante: Lourdes da Fonseca Castro - Embargante: Lucimar de
Cassia Vendramini - Embargante: Maria Aparecida Garcia Salotti - Embargante: Maria Helena Farignoli Romeiro - Embargante:
Maria Luiza de Arruda Antunes - Embargante: Maria Rosalina Mendes - Embargante: Neide Prando de Almeida - Embargante:
Shirley Rosinha Gomiero da Silva - Embargante: Sueli Aparecida Bochio Semensato - Embargante: Thereza de Castro Barros
- Embargante: Valderis Canezin Scaliante - Embargante: Vera Lucia Furlan Prando - Embargante: Vera Lucia Ribeiro Neli Embargante: Vera Lucia Vilhena de Moraes - Embargante: Vilma Carvalho Rojas - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Calos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
0271109-47.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Henrique Nelson Calandra - Embargante:
Potivias Empresa Potiguar de Obras Viárias Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: RODRIGO DE
CREDO (OAB: 220701/SP) - Advogado: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP)
0295832-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor
Vera Angrisani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Osnir Aparecido dos Santos e outros - Advogada:
MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 19)
0297655-76.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna
- Embargante: Portus Instituto de Seguridade Social - Embargado: Joao de Sousa Fernandes - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Cleiton Leal Dias
Junior (OAB: 124077/SP) - Advogado: Katia Helena Fernandes Simoes Amaro (OAB: 204950/SP)
0395355-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Henrique Nelson Calandra - Embargante:
DER Departamento de Estradas de Rodagem - Embargado: José Neves da Costa (E outros(as)) - Embargado: Sonia Marcia
Hase de Almeida - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares
da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogada: HELOISE WITTMANN (OAB: 301937/SP) - Advogada: SONIA MARCIA HASE DE A
BAPTISTA (OAB: 61528/SP)
0460976-59.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Embargante:
Draçoflandres Beneficiamento e Comércio de Embalagens Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB: 153343/SP) - Advogado: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 246618/SP) - Advogado:
JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
0498139-73.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Supermercado Ki Preço Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL NAVAS DA FONSECA (OAB:
250269/SP) - Advogada: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB: 261512/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB:
82078/SP)
0583395-81.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Henrique Nelson Calandra
- Embargante: Interclinicas Planos de Saude (Massa Falida) - Embargado: Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo - Advogado: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB: 103160/SP) - Advogado: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB:
165381/SP)
0585032-67.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Dulce Sonnewnd Cardoso (E outros(as)) - Advogada: Fernanda
Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP)
0589246-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Nelson Calandra - Embargante:
Joaquim Viana (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ALESSANDRO JOSE MENDONCA
VIANA (OAB: 126841/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
9062118-44.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lourdes de Barros Penteado - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB:
91013/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP)
9063974-43.2009.8.26.0000/50000 (994.09.260306-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alves
Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Embgte/Embgdo: Luiz Fernando Tavares e Outros - Embgte/Embgdo: Sandra Maria Senise
- Embgte/Embgdo: Jorge Marco Antonio Tavares - Embgte/Embgdo: Maria Luiza Diniz de Oliveira - Embgte/Embgdo: Antonio
Carlos de Almeida - Embgte/Embgdo: Fatima Pereira Diniz - Embgte/Embgdo: Luiz Felipe de Almeida Diniz - Embgte/Embgdo:
Carlos Alberto Alves Diniz - Embgte/Embgdo: Sonia Maria Scarpeli Diniz - Embgte/Embgdo: Antonio Tavares de Almeida Embargado: Arq Hab Engenharia e Construçoes Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio
Pereira Lima - Embargado: Construtora Aresta Ltda - Embargado: Djalma Ferreira Barbosa - Embgdo/Embgte: Luiz Izrael Febrot
- Embgdo/Embgte: Paula Sapir Febrot - Embgdo/Embgte: Anali Millene Febrot Sapocznik - Embgdo/Embgte: Alberto Sapocznik
- Embgdo/Embgte: Agenor Barreto Parente - Embgdo/Embgte: Ida Rothstein Barreto Parente - Embgdo/Embgte: Decio Olguin
Len - Embgdo/Embgte: Rosa Lucia Rodel Len - Embgdo/Embgte: Marta Wolak Grosbaum - Embgdo/Embgte: Elena Grosbaum Embgdo/Embgte: Marcia Grosbaum - Embgdo/Embgte: Benjamin Golcman - Embgdo/Embgte: Reny Golcman - Embgdo/Embgte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º