TJSP 25/11/2011 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
69
Agravante: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB:
182592/SP); Advogado: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB: 52901/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB: 158161/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2011
0289925-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2008.000330-6;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Wallace Nogueira Borges;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2011
0282105-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.000293-8;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Debora Talita Aguiar de Oliveira;
0282108-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 680/2001; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Washington dos Santos Almeida;
0282110-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 839.362;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Robson Jesus Cerejo Candido;
0282113-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 005318262.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Cesar Fretely;
0282116-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 262.01.2011.000224-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Claudinei de Souza Mendes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/11/2011
0282693-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.040110-8; Assunto: Roubo; Impetrante: Odair Soares Arevalo; Paciente: Marcelo Estevão da Silva;
0282708-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
490.620; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Wendel Mataruco de Araujo;
0282894-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
268.01.2011.006693-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Sonia Maria da Silva;
0282896-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 706.458; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Eduardo Barreto Pinheiro Alves de Toledo;
0283246-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
176.01.2010.025608-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Juaquim Santos de Oliveira; Paciente: Jose Carlos Lourenço;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/11/2011
0284795-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.006220-6;
Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Rafael Martins;
0284804-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
773.645; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Damião de Bozzano Matias de Caldas;
0284806-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.11875-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jeferson Aparecido Pereira; Paciente: Walaci de Souza Carvalho;
0284811-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
766.753; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Renan Augusto Alves Taveira Bonaldi;
0284813-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 455/2000;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Luciano de Oliveira Costa;
0284816-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
537.909; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Rogerio da Silva;
0284834-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2011.024401-2;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Eldon Nunes de Araujo;
0284851-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
378.168; Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: Leandro Aparecido de Paula;
0284857-15.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 052.06.001256-2; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º