TJSP 12/12/2011 -Pág. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
953
Sergio Zago (OAB: 142155/SP)
0180987-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Coracy Alves
Pereira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB: 229720/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP)
0184520-23.2008.8.26.0000 (994.08.184520-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Mundo
Novo Materiais para Construçoes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do
embargante e deram provimento ao recurso voluntário - Advogado: Benedito Pedroso Camara (OAB: 67715/SP) - Advogado:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0186629-44.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Interessado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos
Capep - Embargado: Euriluci Guedes Torres - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: EVERTON LEANDRO
FIURST GOM (OAB: 225671/SP) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes
Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Gizela da Silva Canheiro Varvello (OAB: 144081/SP)
0188680-28.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Andre Perez Filho - Embargado: Antenogenes Jose Silva de
Paula - Embargado: Cleber Randal Baptista - Embargado: Dijair Dias - Embargado: Emilio Carlos Cavazana - Embargado: Jorge
Dominguez Rozas - Embargado: Jose Francisco Liberato - Embargado: Marcia Domingues Paes - Embargado: Osvaldo Jose
Martins de Paula - Embargado: Sandra Mara Campofredo - Embargado: Sergio Roberto Sanches - Embargado: Sueli Ferreira
Franco Galdi - Embargado: Valdecir Parro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/
SP) - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
(OAB: 106590/SP) - Advogado: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP)
0189013-77.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eduardo Santana Jacques - Embargado: Marta Macuco Camargo
- Embargado: Lindalva Izabel Martins de Souza - Embargado: Waldyr Lorenzetti Filho - Embargado: Rosimar Diogo - Embargado:
Telma Maria Abrahao Veiga - Embargado: Robson de Barros Jurado - Embargado: Wagner Dona - Embargado: Kelly Regina
Dalla Costa - Embargado: Maria Goretti Elme - Embargado: Ana Maria Maldonado Angelo Licori - Embargado: Maria Neusa da
Costa - Embargado: Luis Fernando Molinari - Embargado: Keti Denis dos Santos Rangel Haddad - Embargado: Evania Soares
da Rocha - Embargado: Denise Aparecida Ribeiro - Embargado: Judith Ferreira Dias de Almeida - Embargado: Sergio Belluomini
- Embargado: Cristina Rita Mendieta - Embargado: Silvia Silva Alves - Embargado: Rosemeire Fernandes Silva - Embargado:
Claudia Valdez Pareja - Embargado: Elisete Perdigao Gracioli - Embargado: Adriana Ferrari Fonseca Oliveira - Embargado:
Maristela Frizzo Souza - Embargado: Eleny e Silva Monteiro - Embargado: Fernanda Gracia Rodrigues - Embargado: Floriane
de Matos Viana - Embargado: Aurora Maria Canever Ramos - Embargado: Vanessa dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado:
Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134631/SP) - Advogado: Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP)
0192662-45.2010.8.26.0000 (990.10.192662-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: José
Roberto Furquim Cabella - Apelante: Alice de Assis Morais Pereira (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB: 236798/SP)
- Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
0197895-91.2008.8.26.0000 (994.08.197895-8) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Tec Collor Ind Com Etiq Auto Ades Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame
necessário não provido - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0201376-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante:
Bon Mart Frigorífico Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pelo 2º Juíz, bem como pelo 3º,
sussessivamente, após o voto do relator, negando provimento ao recurso. - Advogado: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (OAB:
140204/SP) - Advogado: WILLIAM ROBERTO GRAPELLA (OAB: 68734/SP)
0202586-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Agravante:
São Paulo Transportes S/A - Agravado: Maria Augusta Fernandes Pinheiro (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MARCIO CAMPOS (OAB: 131463/SP) - Advogado: José Jorge da Silva (OAB: 242355/SP) - Advogada: Cristhiane
Santos Alejandro (OAB: 199168/SP) - Advogada: ELIANA MARTINEZ (OAB: 100306/SP) - Advogado: JOÃO VIEIRA RODRIGUES
(OAB: 209510/SP)
0202750-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Fundação Sistel de
Seguridade Social - Agravado: Orlando Felix de Matos - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juíz. - Advogado: VICTOR
AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogada: Maria
Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Celio Rodrigues Pereira (OAB: 9441/SP)
0204654-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Angelo Malanga - Agravante: Apia
Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pelo 3º Juíz após os votos do Relator
e do 2º Juíz, negaram provimento ao recurso. - Advogado: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB: 132840/SP) - Advogada: MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP)
0204891-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Claro de Oliveira - Acolheram parcialmente os embargos.
V. U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º