TJSP 11/01/2012 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1039
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
0383996-08.2009.8.26.0000 (994.09.383996-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Arnaldo Marquezine - Apelante: Lindolpho Camargo Conceiçao - Apelante: Terezinha Pinheiro
da Costa e Silva - Apelante: Duarte Pires da Conceiçao - Apelante: Eliezer Rosa Eduardo - Apelante: Ilda Zangrossi - Apelante:
Joao Gil Paranhos da Silva - Apelante: Jomar Gonzaga - Apelante: Jose Antonio Francisquini - Apelante: Jose Roberto Tomitan
Coradetti - Apelante: Kenji Mauricio Siya - Apelante: Leonir Frontine do Nascimento - Apelante: Luiz Carlos Vila - Apelante: Luis
Emilio Mazini Horta - Apelante: Luiz Kozo Motoki - Apelante: Mauro Marques de Lima - Apelante: Oscar Akira Oda - Apelante:
Osvaldo Salvador - Apelante: Paulo Fernando Carrilho Pereira - Apelante: Paulo Satoshi Ishibashi - Apelante: Pedro Calderan
Maziero - Apelante: Rene Mendes Tahan Junior - Apelante: Richard Victoria Buzinelli - Apelante: Ricardo Tanimoto - Apelante:
Roberto Sanches - Apelante: Romualdo Cavalcante de Souza - Apelante: Severino Dias Sabino - Apelante: Sidnei Pelegrinelli
Pereira - Apelante: Silvino Diogo Neto - Apelante: Valter Kiyomi Miyagaki - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB:
72089/SP)
0546488-10.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Embargante: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Rodnei Pio Rosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB:
251419/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio
Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Menezes da Silva (OAB: 73524/SP) (Fls: 06)
0554256-07.2007.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Oliveira Santos,
Revisor: Des.: Leme de Campos - Embargante: Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer e outro - Embargado: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer (OAB:
115961/SP) (Causa própria) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
9000011-58.2005.8.26.0014/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Industria de Parafusos Elbrus Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os presentes embargos de
declaração, com aplicação de multa. V.U. - Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP) (Fls: 11) - Advogada: Camila Rocha
Schwenck (OAB: 228260/SP)
9000036-38.1986.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Jomar Ind Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000037-57.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Carmos S/A de Máquinas e Material Elétrico - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000038-23.1977.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Artel Industria Eletronica S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000039-03.1980.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Ind Reun Alexandre Dermon Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000040-69.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rubens Gonçalves Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo
(OAB: 97979/SP)
9000057-08.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ronal Construtora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB:
91373/SP)
9000068-14.1984.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Luminox Ind Com Exportação Importação Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000070-71.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Brasprint Com Ind de Etiquetadores Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000073-07.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Rolenas Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000095-65.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Laminação e Artefatos de Alumínio Pérola Ltda - Recorrido: José Carlos Cara - Recorrido: Sandra Marta
Cara - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º