TJSP 26/01/2012 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1111
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de Almeida - Agravado: Prefeitura Municipal de Marília - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carassa de
Souza (OAB: 94414/SP) - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP)
0199075-45.2008.8.26.0000 (994.08.199075-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Jose Gomes Vieira - Apelante: Carmem Luiza Vicentini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95958/SP) - Advogado: Suzana Soo
Sun Lee (OAB: 227865/SP)
0199987-42.2008.8.26.0000 (994.08.199987-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Iderlon Soares Rocha Azevedo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Cardoso Figueiredo (OAB: 160528/SP)
- Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado:
Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
0201315-07.2008.8.26.0000 (994.08.201315-0) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco
Cocuzza - Apelante: Fundaçao Joao Donini - Apelado: Prefeitura Municipal de Manduri - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose da Cruz Silvestre (OAB: 62885/SP) - Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP)
0202834-17.2008.8.26.0000 (994.08.202834-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Enpa Pavimentaçao e Construçao Ltda - Apelado:
Enpa Pavimentaçao e Construçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP) - Advogado: Antonio
Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Advogado: Edenilson Antonio Salido Feitosa (OAB: 158289/SP) - Advogado: Renata
Yoshioka Alves de Souza (OAB: 178646/SP)
0206352-15.2008.8.26.0000 (994.08.206352-0) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco
Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Ivone Machado Rodrigues da Costa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Isaias Barbosa de Lima Filho (OAB: 67892/SP) - Advogado: Regis Irineo Forti (OAB: 252314/SP)
0207376-78.2008.8.26.0000 (994.08.207376-2) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Cecilia Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Maria Angelica Alexandrini Maciel (OAB: 57369/SP) - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP)
0207995-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Fundição
e Zincagem São Carlos Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Lizandra Sobreira Romanelli (OAB: 264532/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP)
0208684-52.2008.8.26.0000 (994.08.208684-8) - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco
Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Ary Lopes - Apelado: Sergio Montanheiro - Apelado: Antonio Alves
Bezerra - Apelado: Armando Lopes - Apelado: Antonia Dias Lopes - Apelado: Klebis Lopes - Não conheceram do recurso e deram
provimento em parte ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) - Advogado:
Christiani A Cavani (OAB: 133720/SP) - Advogado: Daniele Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP) - Advogado:
Christiani A Cavani (OAB: 133720/SP)
0209435-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Grinconf Confecções Ltda - Agravado: Sandra Cristina de Carvalho - Agravado:
Eduardo Jose de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Luiz Fernando Mussolini Junior (OAB: 67613/SP) - Advogado:
Marcelo Gonçalves Massaro (OAB: 195392/SP)
0210978-77.2008.8.26.0000 (994.08.210978-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Giovanna Helena Abrao Ortigosa - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Advogado:
Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 119031/SP)
0211091-31.2008.8.26.0000 (994.08.211091-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Lucas Antonio Pereira - Apelante: Agenor Marques - Apelante: Alvaro Dias Filho - Apelante:
Ana Lucia da Silva Moraes - Apelante: Antonio Dias de Souza - Apelante: Antonio Noronha de Oliveira - Apelante: Carlos
Firmino da Cunha - Apelante: Cecilia Monteiro de Paula - Apelante: Celso Neves da Silva - Apelante: Claudete Fernandes
Lima Leite - Apelante: Claudio de Carvalho - Apelante: Cristina Maria Hernandes Lopes - Apelante: Elizete Ribeiro dos Santos
- Apelante: Eunice da Silva - Apelante: Fatima Aparecida Arlindo - Apelante: Francisco da Costa - Apelante: Gilberto Joao da
Silva - Apelante: Ines Muller - Apelante: Ines Terranova Chiotti Guido - Apelante: Irani Abadia - Apelante: Isabel de Sousa Rocha
- Apelante: Ivone Cabral Soares Bastos - Apelante: Jairo Galdino Alves - Apelante: Jeremias Lourenço da Silva - Apelante: Joana
D Arc Pereira da Silva - Apelante: Jocy Barbosa da Silva - Apelante: Katia Marasca - Apelante: Lucimar Eleuterio Fina - Apelante:
Luiz Antonio Pinto - Apelante: Mafalda Maria Passareli Queiroz - Apelante: Marco Antonio Bolzan - Apelante: Maria Andrelina
Castelo Branco - Apelante: Maria Arleide Santana Sales - Apelante: Maria Dirce Honorio de Lima - Apelante: Maria Ernestina
Felipe de Oliveira - Apelante: Maria Geralda de Oliveira - Apelante: Maria Izabel Galdino Sanchez - Apelante: Mirian Adriana dos
Santos - Apelante: Rita de Cassia Alvarenga Campagnoli - Apelante: Rita de Cassia Bezerra - Apelante: Roseli Aparecida Leite
dos Santos - Apelante: Rosemeire Pereira Brito - Apelante: Sandra Helena Iglesias Cordeiro Leite - Apelante: Sebastiao Deodato
Filho - Apelante: Silvana da Silva Salgado - Apelante: Thereza Rodrigues - Apelante: Valdomiro de Medeiros Filho - Apelante:
Vitoria Angelica Monaco de Castro - Apelante: Walter de Franca - Apelante: Yvone Motta Santos - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Advogado: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º