TJSP 06/02/2012 -Pág. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
696
49 - 0016211-68.2010.8.26.0000 (990.10.016211-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Carlos Daher - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tania Lis Tizzoni
Nogueira (OAB: 61877/SP) (Fls: 52) - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Fls: 67) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP)
50 - 0386880-10.2009.8.26.0000 (994.09.386880-0) - Apelação - Praia Grande - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Emerson Rosendo da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande
- Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Advogado: Maria Inez B N Mariano (OAB: 67028/SP)
51 - 0031875-36.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Teresa Silverio Rodrigues (Por
curador) e outro - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP)
(Fls: 41) - Advogada: Renata Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP) (Fls: 9)
52 - 0010650-97.2009.8.26.0000 (994.09.010650-0) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Izidoro Brandao - Apelado: Lourenço Nelson de Almeida Prado - Apelado:
Mafalda Cordelli - Apelado: Carlos Eduardo Schleier - Apelado: Maria Aparecida Aguiar Correa da Silva - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Advogado: Sebastiao Vilela Staut
Junior (OAB: 88039/SP)
53 - 0028598-52.2009.8.26.0000 (994.09.028598-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Luciano Rodrigo Fernandes de Almeida - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguerabandeirantes S A - Autoban - Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 131846/SP) - Advogado: Pedro Estevam A P Serrano
(OAB: 90846/SP)
54 - 9089983-52.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Danilo Panizza Embargante: Arlete Pastorello Krahenbuhl - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Diogo
Alberto Avila dos Santos Silva (OAB: 195514/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eliana de Carvalho Martins (OAB: 189530/SP) - Advogado:
Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Fls: proc)
55 - 0230139-05.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargante: Input
Center Informatica Ltda - Embargado: Instituto de Assitencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Advogado: Pedro
Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/SP) - Advogado: Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) - Advogada: Fernanda Kac (OAB:
237325/SP) - Advogado: Joaquim Augusto Melo de Queiroz (OAB: 257402/SP) - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP)
56 - 0109426-69.2008.8.26.0000 (994.08.109426-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Fulvio Remo Giglio - Apelante: Roberto de Meo - Apelante: Guilherme de Meo - Apelante: Vanessa
de Meo - Apelante: Carlos Alberto de Meo Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raquel Elita Alves
Preto (OAB: 108004/SP) - Advogado: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da
Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Laisa da Silva Arruda (OAB: 184401/SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB:
88041/SP) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/
SP)
57 - 0157059-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Embargado: Ana Rita Maioli Martins - Interessado: Prefeitura
Municipal de Campinas - Advogado: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Advogado: Sonia Beatriz M Cardoso (OAB: 216323/SP) Advogado: Gustavo Marcondes de Moraes Sarmento (OAB: 112890/SP) - Advogado: Andre Luis Lucas Benasse (OAB: 223048/
SP) - Advogado: Renato Jeremias
58 - 0003561-71.2008.8.26.0157 (990.10.016665-4) - Apelação - Cubatão - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Etevaldo Bernardo de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia Municipal de Trânsito
- Cmt - Advogado: Milton Barbosa Rabelo (OAB: 221266/SP) (Fls: 10) - Advogada: Tatiana Batista Barcot (OAB: 263261/SP)
(Fls: 10) - Advogada: Caroline Yumoto (OAB: 203581/SP) (Fls: 26)
59 - 0004529-45.2011.8.26.0077 - Reexame Necessário - Birigüi - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Darcy Presciliano Anselmo e outro - Advogado: Fábio Henrique Ferraz de
Melo (OAB: 287004/SP)
60 - 0008531-93.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Angelo de Lima Britto (Assistência Judiciária) - Advogada:
Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogado: Fabio
Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP)
61 - 0391317-94.2009.8.26.0000 (994.09.391317-1) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Adeval Gomes de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo
Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
62 - 0381295-74.2009.8.26.0000 (994.09.381295-2) - Apelação - Osasco - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Giovana Alessandra Segunda Cogo Rodrigues de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de
Osasco - Advogado: Marcelo Alvaro Pereira (OAB: 95655/SP) - Advogado: Claudia Grizi Oliva
63 - 9068354-12.2009.8.26.0000 (994.09.367138-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Maria Helena Berti - Apelante: Maria Helena Berti - Apelado: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º