TJSP 07/02/2012 -Pág. 1495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1119
1495
Processo 0015833-02.2000.8.26.0053 (053.00.015833-2) - Procedimento Ordinário - Ricardo Gumbleton Daunt Neto Estado de São Paulo e outro - Processo 1001/00 Vistos. Julgo extinta a execução movida pela Fazenda do Estado de São
Paulo, nos termos do art. 794, inc. I do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA
CONTE (OAB 92839/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/
SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP), YOSIO UEMURA (OAB 38186/SP), GILBERTO VALENTE
DA SILVA (OAB 69810/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP)
Processo 0017402-38.2000.8.26.0053 (053.00.017402-8) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema
Anhanguera - Bandeirantes S/A - Yara Cássia dos Santos - C. 1093/2000 - nota de cartório: fls. 723/724: diga a expropriada. ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), MARCELO JOSE
DEPENTOR (OAB 89370/SP), PATRICIA LUCCHI (OAB 166297/SP)
Processo 0017833-57.2009.8.26.0053 (053.09.017833-8) - Procedimento Ordinário - Samira Sousa Silva - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Processo 1040/09 Vistos. Julgo extinta a execução movida pela Fazenda do Estado de São Paulo, nos
termos do art. 794, inc. I do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO
(OAB 157640/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0017922-22.2005.8.26.0053 (053.05.017922-8) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Ioriati França Fazenda do Estado de São Paulo - C. 969/2005 - nota de cartório: os autos foram solicitados pelo Serviço de Processamento de
Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP), DANIELA GARCIA TAVORA MENEGAZ (OAB 203327/SP)
Processo 0018724-93.2000.8.26.0053 (053.00.018724-3) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Marivaldo Nascimento
dos Santos - C. 1173/2000 - nota de cartório: tendo em vista que o executado não possui advogado constituido nos autos, bem
como não foi localizado para intimação pessoal, diga a Municipalidade de São Paulo quanto ao prosseguimento do feito. - ADV:
DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP)
Processo 0018899-48.2004.8.26.0053 (053.04.018899-2) - Procedimento Ordinário - Jovino Ayres de Camargo - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Processo 1128/04 Vistos. Prestei informações conforme ofício que segue.
Outrossim, aguarde-se solução do recurso. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), MARIA CECILIA
MORAES (OAB 40257/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB
53923/SP)
Processo 0020292-32.2009.8.26.0053 (053.09.020292-1) - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Elenilda Moreira
- - Elvis Palugan - - Celly de Souza Vieira - - Gilberto da Silva de Oliveira - - Gines Paulo Garcia - - Heraldo Menezes - - José
Carlos Magnoni - - Jose Salvino Aires - - Jose Roberto Vargas - - Luiz Alberto Zampieri - - Cesar Augusto da Silva - - Reginaldo
Aparecido Fermino - Processo 1631/03 Vistos. Recebo e deixo de acolher os embargos, uma vez que a sentença não se revela
omissa, contraditória ou obscura. Int. - ADV: MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS
CAMARGO (OAB 257307/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/
SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0020833-41.2004.8.26.0053 (053.04.020833-0) - Cautelar Inominada - Olímpia Comercial Imobiliária Ltda Estado de São Paulo - Processo 1240/04 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV:
ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP), PAULO SERGIO DE
SOUZA FRANQUEIRA (OAB 125297/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP)
Processo 0021742-88.2001.8.26.0053 (053.01.021742-0) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Estado de São Paulo (fazenda Pub de Sp) - C. 1326/2001 - nota de cartório: os autos foram solicitados pelo Serviço
de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º grupo de CÂmaras de Direito Pùblico. - ADV: MIRIAN
GONÇALVES DILGUERIAN (OAB 113331/SP), RITA DE CASSIA ROCHA CONTE (OAB 92839/SP)
Processo 0021956-45.2002.8.26.0053 (053.02.021956-6) - Procedimento Ordinário - José Carlos Bariquelli - - Orlando de
Oliveira - - Maria José Camargo de Souza - - Elisa Nishizawa - - Sonia Telles Antunes - - Rubens Lacerda Pavan - - Vera Marisa
Steiner de Alcântara - - Olga Imiko Kobayashi - - Elmira Carolina Ferreira Scannavino - Fazenda do Estado de São Paulo Processo 1407/02 Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo réu nos autos em epígrafe, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/
SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP),
ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0022115-70.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Gilberto Domingos Ramos - - Mozart Valadares - - Luiz Alberto Miristene Neto - - Fanny Tertuliano da
Fonseca - - Maria Christina Lombardi de Oliveira Machado - - Jair Batista de Medeiros - - Silene Aparecida Fonseca de Oliveira
- - Odete Felipe Lemos - - Mario Rubiano Filho - - Antonio de Santana - - Edileuza da Paz Ferreira Silva - - Maria Dela Moreira
- - Paulo de Almeida - - Evandro de Souza Portes - - Marilene Aparecida Rodrigues Gular - - Jose Marques da Silva - - Isaias
da Silva - - Joaquim Rodrigues dos Santos - - Joao Batista de Almeida - - Maria de Fatima Ramiro Portes - - Vanderlei Manoel
- - Manoel Sebastiao da Silva - - Sebastiao Antonio de Castro - - Marta da Silva Ribeiro - - Antonio Soler - - Cosmo Roberto - Maria Jose da Conceicao Rodrigues - - Antonio Carlos Braga - - Ernesto Barbato Filho - - Raimundo Nonanto de Morais - - Joao
Augusto dos Santos - - Joel Jose da Silva - - Suely Evangelista de Assis Silva - - Maria Helena da Silva de Almeida - - Raul
Alberto dos Santos - - Joana Ramos Pereira - - Vania Aparecida Gouveia Cesar - - Gesse Candido da Silva - - Jose Afonso
Damasceno - - Maria Aparecida Sena de Souza - - Maria Rosa Rodrigues - - Rogerio dos Santos - - Antonio Carlos Pereira
- Processo 1697/98 Vistos. À Juíza prolatora da decisão. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP),
RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUIZ GUILHERME DA
CUNHA MELLO (OAB 291265/SP)
Processo 0022133-72.2003.8.26.0053 (053.03.022133-4) - Procedimento Ordinário - Maria Beatriz dos Santos Fontana Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Processo 1334/03 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam os
autores. Na omissão, aguarde-se a solução do recurso. Int. - ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), MARLON
ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP)
Processo 0023688-80.2010.8.26.0053 (053.10.023688-2) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Silvana Alves Gomes - Processo 1629/02 Vistos. Recebo
e deixo de acolher os embargos de declaração de fls. 66/67, uma vez que a sentença não se revela omissa, obscura ou
contraditória. No mais, recebo o apelo em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA VILARES (OAB
273083/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP)
Processo 0024050-82.2010.8.26.0053 (053.10.024050-2) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Antonio Amancio da Silva - - Eliane Genesia de Lima Duarte - - João Supino Calixto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º