TJSP 08/02/2012 -Pág. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
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Suely Crissiuma de Figueiredo - Nega-se provimento ao recurso dos autores e dá-se parcial provimento ao recurso adesivo. Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP)
0206941-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Edmundo Lellis
Filho - Agravante: Patricia Schiavoni Lellis - Agravado: 11º Tabeliao da Capital de Sao Paulo - Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcello Yunes Dib Beck (OAB: 130372/SP) (Fls: 50)
0206960-13.2008.8.26.0000 (994.08.206960-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa,
Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Backer Sa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Djalma de Lima Junior (OAB: 176688/SP) - Advogado: Eduardo Moretti (OAB: 131517/SP) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcos Neves
Verissimo (OAB: 238168/SP)
0207385-40.2008.8.26.0000 (994.08.207385-1) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Valdemar Marques de Oliveira - Apelante: Ieda de Melo Soares - Apelante: Marina Izabel de Melo Soares Apelante: Cemad Centro Especializado Em Medicina Auxiliar Diagnostica S C Ltda (repr Por) - Apelante: Oswaldo Pansardi
- Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Suzano - Apelante: Sebastião Cardoso do Nascimento - Apelado:
Ministerio Publico - Apelado: Conselho Regional de Biomedicina Crbm 1 Regiao - Apelado: Luiz Antonio do Nascimento Interessado: Conselho Regional de Biomedicina Crbm 1 Região - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriano
Ferreira Costa (OAB: 190562/SP) - Advogado: Marcos Antonio de Melo (OAB: 119507/SP) - Advogado: Claudio Zirpoli Filho (OAB:
238003/SP) - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB: 173854/SP) - Advogado:
Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Advogado: . - Advogado: Gilson Marcos de Lima (OAB: 98747/SP) - Advogada:
Livia Paula da Silva Andrade Villarroel (OAB: 118086/SP) - Advogado: Gilson Marcos de Lima (OAB: 98747/SP)
0207479-85.2008.8.26.0000 (994.08.207479-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Welson Luiz Gabriel - Apelado: Luzia Gonçalves Rosa Pereira - Apelado: Helio Salazar Herrera - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Paulo
Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP)
0207887-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Antonio Luiz
Barros de Salles - Agravado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Barueri (E outros(as)) - Agravado: Delegado de Policia
Diretor da Ciretran de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP)
0208660-19.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante:
Antonio Peixoto (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Advogada: Luzinete Moraes dos
Santos (OAB: 77538/SP)
0210885-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Src Comércio de Veículos Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Enio Moraes
da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Mauro Simões Marques
Ferreira (OAB: 257782/SP)
0212250-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza
- Embargante: Avelino Reinaldo Domingos - Embargado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A
EMTU - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ivani Ferreira dos Santos (OAB: 268753/SP) - Advogado: Cleyton Ricardo
Batista (OAB: 188851/SP) - Advogada: Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP) - Advogada: Ivani Ferreira dos Santos
(OAB: 268753/SP)
0212716-03.2008.8.26.0000 (994.08.212716-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Viaçao
Campo Limpo Ltda - Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S A Emtu Sp - Negaram provimento
ao recurso, V.U. - Advogado: Maria Cristina Vieira Gonçalves (OAB: 103594/SP) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB:
188851/SP)
0213083-27.2008.8.26.0000 (994.08.213083-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Aurelio Richetto Netto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) Advogado: Juliana Nishima de Azevedo (OAB: 224573/SP)
0214156-34.2008.8.26.0000 (994.08.214156-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Rodrigo Octavio de Lima Carvalho - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira
0214609-24.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Humberto Neres da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela
Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Advogado: Leandro
Murat Barbosa (OAB: 297303/SP)
0216162-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Elemento
Casa Comércio de Móveis Ltda - Agravado: Prefeito Municipal de São Paulo - Agravado: Subprefeito Regional da Vila Mariana
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Fernandes Campilongo (OAB: 61405/SP) - Advogada: Juliana
Giacomazzo Meyer Gottardi (OAB: 233581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º