TJSP 02/04/2012 -Pág. 310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
310
suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV
ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627.
Recurso nº 328/11 (Embargos de Declaração) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 36/11 - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO- Recorrido(a): RENATO AIRES DA COSTA Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março pf.,
como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de suspensão
expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV ALEXANDRE
MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP
239003 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA - OAB/SP 269627.
Recurso nº 003/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 176/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): PEDRO SOARES DA SILVA Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal, Dr.
Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março pf., como todos
os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de suspensão expedida
pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV ALEXANDRE CHAMPION
APARECIDO DE MORAES - OAB/SP 268852 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197597.
Recurso nº 008/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 226/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): DOGMAR MARCONDES DOS SANTOS Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março
pf., como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de
suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV
ALEXANDRE CHAMPION APARECIDO DE MORAES - OAB/SP 268852 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR
- OAB/SP 197597.
Recurso nº 014/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 430/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): MARIA CRISTINA LEONEL BLOES Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março pf.,
como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de suspensão
expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV EDUARDO
PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197597.
Recurso nº 015/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 403/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): REGINA MARIA AYRES MARTINS Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março
pf., como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de
suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV JOSE
TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70710 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197597.
Recurso nº 609/11 (Embargos de Declaração) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 493/11 - Recorrente: FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Recorrido(a): LUIZ CARLOS CORREA Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março pf.,
como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de suspensão
expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV EDUARDO
PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 197597.
Recurso nº 610/11 (Embargos de Declaração) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 19/11 - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido(a): MAGNO ALEXANDRE PACHICHANE Por determinação do MM. Juiz Presidente do
Colégio Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de
março pf., como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem
de suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV
EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 ADV FLÁVIA REGINA VELENÇA - OAB/SP 269627.
Recurso nº 612/11 (Embargos de Declaração) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 31/11 - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido(a): IVANI MENDES GONÇALVES Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio
Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março
pf., como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de
suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. - ADV
EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 ADV FLÁVIA REGINA VELENÇA - OAB/SP 269627.
Recurso nº 614/11 (Embargos de Declaração) - origem: JEC de Itapetininga - Proc. nº 258/11 - Recorrente: FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Recorrido(a): MARIA DE LURDES LEONEL VAZ Por determinação do MM. Juiz Presidente
do Colégio Recursal, Dr. Aparecido César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia
28 de março pf., como todos os demais que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a
ordem de suspensão expedida pelo Egrégio Supremo Tribunal de Justiça, fica suspenso o feito até a decisão daquela Corte. ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR - OAB/SP
197597.
Recurso nº 588/11 - origem: JEC de Tatuí-SP. - Proc. nº 2081/10 Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrida: EDI MACHADO DE ARRUDA Por determinação do MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal, Dr. Aparecido
César Machado, este processo foi retirado da pauta de julgamento designada para o dia 28 de março pf., como todos os demais
que tratam das reposições de proventos referente a URV. Decisão: Tendo em vista a ordem de suspensão expedida pelo Egrégio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º