TJSP 03/04/2012 -Pág. 3260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1157
3260
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUARÁ EM 30/03/2012
PROCESSO:213.01.2012.001078
Nº ORDEM:13.01.2012/000161
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:168
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:JOSE HAMILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:213.01.2012.001079
Nº ORDEM:11.01.2012/000195
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:242
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:DOUGLAS BARBOSA AMARAL MOREIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:213.01.2012.001086
Nº ORDEM:11.01.2012/000196
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/490
Réu:CLEBER LUIS DE OLIVEIRA SILVA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:213.01.2012.001087
Nº ORDEM:13.01.2012/000162
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/85
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:VIVIANE MARIANO DA SILVA E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:213.01.2012.001085
Nº ORDEM:11.01.2012/000197
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/121
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Réu:M. H. P. M.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz RODRIGO MIGUEL FERRARI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 213.01.2005.004949-8/000000-000 - Controle nº.: 000173/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
DOS SANTOS FRANCISCO - Fls.: 0 - no prazo de 05 dias, apresente a defesa os memoriais - Advogados: CASSIA FERNANDA
MARTINS DE SOUZA VIDAL - OAB/SP nº.:219509;
Processo nº.: 213.01.2007.001729-1/000000-000 - Controle nº.: 000163/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR LUÍS
SILVA - Fls.: 0 - no prazo de 05 dias, apresente a defesa os memoriais - Advogados: EDIANA APARECIDA PALMIERI LUBITO OAB/SP nº.:232892;
Processo nº.: 213.01.2009.002698-1/000000-000 - Controle nº.: 000433/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEIR
CHERUTTI DORNELAS - Fls.: 0 Processo nº 433/09.
Vistos. Fl. 59: indefiro, já que fixados a contento à fl. 44.
Cumpra-se a decisão de fl. 55.
- Advogados: DENISE SCAPIM LUBITO DUTRA - OAB/SP nº.:218226;
Processo nº.: 213.01.2010.001028-1/000000-000 - Controle nº.: 000151/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO DA
SILVA CANDIDO - Fls.: 0 - Vistos. Fl. 65: o pedido veio desacompanhado de qualquer justificativa da recusa de pagamento.
Assim, indefiro-o. Aguarde-se término da suspensão condicional do processo.
Int.
- Advogados: ALEXANDRE
HENARES PIRES - OAB/SP nº.:164515;
M. Juiz RODRIGO MIGUEL FERRARI - Juiz de Direito Titular
Execução de Sentença nº.: 22 - Partes: LUIS FERNANDO ZANON - Fls.: 58 Vistos. JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE, imposta ao sentenciado LUIS FERNANDO ZANON, referente à condenação na ação penal nº 249/2005, em
face do integral cumprimento. P.R.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - Advogados: JOAO ANTONIO CAVALCANTI MACEDO OAB/SP nº.:198894;
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