TJSP 09/04/2012 -Pág. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1092
THIAGO SILOTTO MARCOLINO - Fls. 108 - Fls. 106: aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int.-p.21 - ADV LUCIANE
CRISTINE LOPES OAB/SP 169422 - ADV DANILO MEIADO SOUZA OAB/SP 264891
089.01.2008.010048-6/000000-000 - nº ordem 1748/2008 - Ação Monitória - PREVE ENSINO LTDA X ITACI MARTINS
FAZZIO - Fls. 133: Certidão supra (Certifico e dou fé que, até a presente data, o procurador Dr. Danilo Meiado Souza- OAB/SP
264.891, não regularizou o substabelecimento à Dra. Vanessa Vidotto Bassetto- OAB-SP 214.909, fls. 126 (apócrifo), bem como
não foi retirado o ofício à Empresa de Telefonia Claro, o qual encontra-se anexado à contracapa) : manifeste-se o autor Sem
prejuízo, adite-se o mandado, conforme determinado às fls. 124. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE LOPES OAB/SP 169422 - ADV
DANILO MEIADO SOUZA OAB/SP 264891
089.01.2008.010753-8/000000-000 - nº ordem 1872/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JANAINA
OCAMPOS - Fls. 119: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV ROBERTA
RODRIGUES OAB/SP 271839
089.01.2008.012936-9/000000-000 - nº ordem 2261/2008 - Inventário - MARCIA CRISTINA RICARDI HONORIO E OUTROS
X MARIA APARECIDA BATISTA RICARDI E OUTROS - Fls. 183 - Fls. 172/182: ao contador. Int. - ADV JAIZA DOMINGAS
GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV VERA LUCIA PAZZINI CALACA OAB/SP 79838 - ADV JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
OAB/SP 236820 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
089.01.2008.012943-4/000000-000 - nº ordem 2262/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
VILLA SUIÇA X SONIA MARIA D FOGUEIRAL - Fls. 96/97: defiro. Expeça-se o necessário, devendo o autor recolher diligencia
para Sr. Oficial. Int. - ADV MARIO ROQUE SIMOES FILHO OAB/SP 132503 - ADV DOMINGOS CORVINO OAB/SP 61608 - ADV
MARIO ROQUE SIMOES FILHO OAB/SP 132503
089.01.2008.013094-0/000000-000 - nº ordem 2290/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO HONORATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.147, providencie o autor. Int. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
089.01.2008.014191-1/000000-000 - nº ordem 2501/2008 - Usucapião - JOSE HENRIQUE ARLINDO DOS SANTOS X ALICE
DE SOUZA - Certifico e dou fé que a contestação apresentada às fls. 156/157 é tempestiva. Manifeste-se o autor, para réplica
no prazo de 10 (dez) dias. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 13).-p.21 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP
47188 - ADV RITA DE CÁSSIA BARBUIO OAB/SP 161042 - ADV CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA INOUE OAB/SP 191725 - ADV
ERIK TADAO THEMER OAB/SP 172145 - ADV ROGERIO NOGUEIRA OAB/SP 167772
089.01.2008.014517-7/000000-000 - nº ordem 2555/2008 - Inventário - VALQUIRIA CURY E OUTROS X CHAIM CURY NETO
- Ciência ao inventariante da penhora feita no rosto dos autos referente ao processo n. 06/2001- SAF no valor de R$3.829,04 ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO OAB/SP 258201
089.01.2009.000087-0/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Indenização (Ordinária) - EVANETE DE OLIVEIRA X PEDRO
ROBERTO PEREIRA - (fls.279) Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Fls. 278:
ciência às partes sobre ofício da Comarca de Pirajuí informando que foi designado o dia 26/06/2012, às 16:15h para a oitiva da
testemunha arrolada pelo requerido. DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007). pz 16 - ADV REGIS ANTONIO DINIZ OAB/SP
122216 - ADV MARCELO MARIANO DE ALMEIDA OAB/SP 143897
089.01.2009.000716-3/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Depósito - FIDC-NP-PCG BRASIL MULTICARTEIRA X DANILO
EPHIGENIO PEREIRA - Fls. 143: defiro ao autor o prazo solicitado. Intpz04 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394
- ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL
NEVES COSTA OAB/SP 225061
089.01.2009.001808-5/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Usucapião - LOVERSSI SOARES E OUTROS X ANTONIO
SOARES E OUTROS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do requerente até a presente
data, devidamente intimado as fls. 205 vº. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas. No silêncio,
intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do processo. (pz 11/05/2012) - ADV JOSUE MUNIZ SOUZA OAB/SP 272683 ADV ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES OAB/SP 202574
089.01.2009.002949-2/000000-000 - nº ordem 557/2009 - Ação Monitória - PREVE ENSINO LTDA X VALERIA AMARAL
COSTA BERTANI - Esclareça o autor tendo em vista que a petição de fls. 120 encontra-se sem o comprovante anexo.pzo 25/5 ADV LUCIANE CRISTINE LOPES OAB/SP 169422 - ADV DANILO MEIADO SOUZA OAB/SP 264891 - ADV TATIANE CRISTINA
BLAGITZ OAB/SP 277121 - ADV DANILO COSTA CARREIRA OAB/SP 283008
089.01.2009.005239-3/000000-000 - nº ordem 981/2009 - Procedimento Sumário - MARIA ALICE BENATTO DE BARROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CERTIDÃO:Certifico e dou fé, que conforme resolução CJF nº 168, de
05/1/2011, publicada em 08/12/2011, haver deixado de expedir ofício precatório (mais que 60 sessenta salários mínimos) online,
porque quando o assunto da requisição for referente a Rendimentos do Trabalho ou Aposentadorias e Pensões e for enquadrado
como RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, ou seja,rendimentos referentes a vários meses e que serão recebidos
em uma única parcela, conforme Art 12-A da Lei 7713/88, o IRPF será calculado com a aplicação da Tabela Progressiva da
Receita Federal e para que esse cálculo seja possível, serão necessárias algumas informações adicionais que deverão constar
no ofício requisitório: O número de meses relativo a Exercícios Anteriores que compõem o cálculo de liquidação. Número de
meses do exercício corrente. Deduções individuais. Ano exercício corrente. Valor exercício corrente. Valor exercícios anteriores.
Esse cálculo reduzirá em muito o valor do IRPF cobrado quando do saque do valor do PRC/RPV, pois o montante a ser pago
será dividido pelo número de meses e aplicado a Tabela Progressiva. Ante a certidão supra: providencie o autor as informações
necessárias para expedição do precatório online. Int. (pz 11/05/2012) - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP
110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JOSÉ MILTON DARROZ OAB/SP 218278
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º