TJSP 20/04/2012 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1168
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V. U. - Advogado: Eduardo Ben Hur Hessel (OAB: 177292/SP) (Fls: 55)
0041602-68.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Fabio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
0045165-71.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
0048695-20.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Ricardo Cotrim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) (Fls: 43) - Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP)
(Fls: 43)
0052766-37.2011.8.26.0651 - Recurso em Sentido Estrito - Valparaíso - Relator: Des.: Hermann Herschander - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Alves Craveiro - Conhecido do recurso em sentido estrito como
correição parcial, deram-lhe provimento para, cassada a r. decisão impugnada, determinar sejam juntadas aos autos a folha
de antecedentes criminais de WAGNER ALVES CRAVEIRO, além das certidões dos feitos que nela eventualmente constarem,
remetendo-se, em seguida, os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, nos termos do artigo 28 do Código
de Processo Penal, analogicamente aplicado por força do artigo 3º do mesmo Codex, V.U. - Advogado: Helio Polidoro (OAB:
110568/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0056977-59.1999.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia Embargante: Delci Ferreira Rodrigues - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
MAURÍCIO VASCONCELOS (OAB: 10439/BA) (Fls: 305)
0061204-65.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Embargante:
Luís Eugênio do Amaral Medeiros - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luís
Eugênio do Amaral Medeiros (OAB: 99681/SP) (Causa própria)
0062825-56.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Evandro Dela Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) (Fls: 214)
0064684-66.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apte/Apdo: Walter Lotti Junior - Apte/Apdo: Jefferson de Oliveira Perdigão - Apelado: Marcio Conceicao dos Santos - Apelado:
Eduardo de Sena Fonseca - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negaram provimento aos
recursos de WALTER LOTTI JÚNIOR e JEFFERSON DE OLIVEIRA PERDIGÃO e acolheram parcialmente o ministerial para
condenar WALTER LOTTI JÚNIOR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PERDIGÃO, MÁRCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e EDUARDO
DE SENA FONSECA, cada qual, às penas de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 15
diárias, no piso, como incursos no art. 157, § 2º, II e V, na forma do art. 70, ambos do Código Penal. V.U. - Advogado: George
Milan Mardenovies (OAB: 117149/SP) (Fls: 503) - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls:
489) - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 489) - Advogada: Virginia Santos Leite
Kiyota (OAB: 147957/SP) (Fls: 272) - Advogado: Fernando de Mendonça Kiyota (OAB: 242330/SP) (Fls: 272)
0065341-25.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Florisvaldo Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Aparecida Sidnea Pereira (OAB: 85266/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 223)
0066173-41.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Valdemir Damiao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls:
351)
0066817-47.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apte/Apdo: Diego de Almeida Radiante - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos
recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor
Público) (Fls: 139)
0066862-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Roberto Viscainho
Carretero - Paciente: Diego Aparecido Martins - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Roberto Viscainho Carretero (OAB:
246055/SP)
0068046-76.2009.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Embargante:
Márcio Silva Prado - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U.
- Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 156) - Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB:
246697/SP) (Fls: 419) - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) (Fls: AP.) - Advogado: Claudio Hausman (OAB: 146000/
SP) (Fls: AP.) - Advogada: Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) (Fls: AP.) - Advogada: Mayra Alice da Silva
(OAB: 274363/SP) (Fls: AP.) - Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) (Fls: AP.) - Advogada: Hegle Machado
Zalewska (OAB: 277781/SP) (Fls: 434)
0069064-54.2010.8.26.0000 (990.10.069064-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante:
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