TJSP 03/05/2012 -Pág. 1288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1288
097.01.2010.003136-2/000000-000 - nº ordem 1714/2010 - Procedimento Ordinário - ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA X
REGINALDO DIAS MARQUES - Fls. 78 - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 05 dias, requerendo o que
de direito; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV
REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805
097.01.2010.003934-3/000000-000 - nº ordem 2142/2010 - Monitória - ZETA SISTEMA DE ENSINO DE BURITAMA S/C LTDA
X JOSE FELICIO FERREIRA PARRA ME - Fls. 43 - Fls. 42: Conforme Provimento CSM nº 1.864/10 e Comunicado nº 170/11,
datado de 26 de abril de 2011, os Sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENALJUD funcionarão mediante a cobrança do serviço,
onde a parte interessada deverá recolher a quantia de R$ 10,00 (dez reais), para cada pessoa física ou jurídica (com relação ao
InfoJud o valor limita-se aos cinco últimos exercícios) pela Guia de FEDTJ, no código 434-1. Portanto, recolha o(a) exeqüente/
requerente o valor que necessitar. Após, requisite-se, através do sistema pleiteado INFOJUD/BACENJUD ou RENAJUD, o
período solicitado e devidamente recolhido. Realizado o procedimento, intime-se o(a) exequente(a) para manifestação. Int. ADV PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ OAB/SP 297852
097.01.2010.004396-9/000000-000 - nº ordem 2396/2010 - Mandado de Segurança - ISMARO AMERICO FONTES X
TRANSPORTE COLETIVO CELICO LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o (a) vencedor (a), em 05 dias, requerendo o
que de direito; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV PRÍSCILA DE CÁSSIA MOREIRA OAB/SP 290389 - ADV
MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO OAB/SP 293605
097.01.2011.000213-3/000000-000 - nº ordem 96/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO DE SOUZA X
BENILSON DIAS DE SOUZA - Fls. 47 - Fls. 46 (pedido de suspensão processual por 60 dias): defiro como requerido. Int. - ADV
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA OAB/SP 139338
097.01.2011.001300-1/000000-000 - nº ordem 604/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER - BRASIL
- S/A - X LUCIANO TADEU RIBEIRO - Fls. 48 - Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o (a) autor (a)
(acima) para que em 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Servirá o presente como DESPACHO_
CARTA. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
097.01.2011.001850-2/000000-000 - nº ordem 894/2011 - Procedimento Ordinário - EDNARIO FERREIRA DE MATOS
X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 651/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 324 às Fls. 30/33: ISSO POSTO,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE AÇÃO, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, OFICIANDO-SE,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS MENCIONADOS NA INICIAL E CONDENO O
RÉU NO PAGAMENTO DO VALOR DE CINCO MIL REAIS, CORRIGIDO DESDE A PRESENTE DATA E COM JUROS LEGAIS
A PARTIR DA CITAÇÃO E DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA FIXADA EM
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO , “EX VI” DO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC. P.R.I.C. Custas de Preparo - R$ 564,76
Porte de Remessa/Retorno - R$ 25,00 - ADV JORDEMO ZANELI JUNIOR OAB/SP 90882 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
097.01.2011.002230-3/000000-000 - nº ordem 1116/2011 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO TEIXEIRA DUARTE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls. 81 - Recebo a apelação do (a) requerente, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Intime-se o (a) apelado (a) para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao
E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA OAB/
SP 71278
097.01.2011.002628-0/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - EDIVALDO PALHUCA X MARIA
LUCIA DADA PALHUCA - Fls. 32 - Aguarde-se por 60 dias eventual manifestação da Fazenda Estadual acerca do recolhimento/
isenção do ITCMD. Int. - ADV JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA OAB/SP 241036
097.01.2011.002643-3/000000-000 - nº ordem 1347/2011 - Procedimento Ordinário - J C GRANDE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, requerendo o
que de direito. Int.. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP
55139 - ADV LAURO GUSTAVO MIYAMOTO OAB/SP 232238
097.01.2011.002738-8/000000-000 - nº ordem 1396/2011 - Procedimento Sumário - MARIA ALZELEI LOPES DO PRADO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - FLS. 57Vº - SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DIGA
O AUTOR NO PRAZO LEGAL. (A AUTORA NÃO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA). - ADV LAERTE ORLANDO
NAVES PEREIRA OAB/SP 71278
097.01.2011.002822-2/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. H. D. S. S. E OUTROS X
O. M. D. S. E OUTROS - Fls. 25 - Intime-se a requerente por meio de sua advogada (DJE) para que indique seu atual endereço,
bem como eventual interesse no prosseguimento da demanda, atentando-se a Douta Advogada para os termos do convênio
OAB/DPESP. Int. - ADV SILMARA GUERRA SUZUKI OAB/SP 194451
097.01.2011.002836-7/000000-000 - nº ordem 1446/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. C. R. X C. C. R. - Fls.
24 - Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o (a) autor (a) para que em 48 horas, dê regular andamento
ao feito, sob pena de extinção, atentando-se a Douta Advogada para os termos do convênio OAB/DPESP. Int. - ADV DANIELA
SAMPAIO DE SOUZA OAB/SP 263366
097.01.2011.002913-6/000000-000 - nº ordem 1486/2011 - Declaratória (em geral) - CLAUDENIR MARQUES DA SILVEIRA
X BURITAMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Tendo em vista haver decorrido o prazo de suspensão dos autos,
manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, requerendo o que de direito. Int.. - ADV MARCOS FABRICIO DE ALMEIDA
OAB/SP 227010
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º