TJSP 03/05/2012 -Pág. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1439
Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0027726-49.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José
Carlos Vieira Estrela - Apelado: Gerson Alves dos Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Reinaldo Domingos (OAB: 149958/SP) - Antonio Airton Solomita (OAB: 116770/SP) - Maricy Rehder Coelho Camara
(OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0028484-74.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Jose Antonio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Juliana Rodrigues do Vale (OAB: 242809/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0031564-08.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marcelo Soares e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram parcial provimento aos recursos, para reduzir a pena
de MARCELO SOARES para 07 anos, 08 meses e 16 dias de reclusão, mais 17 dias-multa, no piso, e de DIOGO RIBEIRO DE
ANDRADE para 06 anos, 07 meses e 10 dias de reclusão, mais 16 dias-multa, no mínimo, mantida, no mais, a r. sentença por
seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0032540-73.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Leide Daiana Fernandes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kareen Patricia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0038290-85.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Silva do Nascimento - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Ben Hur
Hessel (OAB: 177292/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0041602-68.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fabio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0045165-71.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Felipe Ferreira - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0048695-20.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Cotrim dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Carlos Pedroso
(OAB: 138508/SP) - Olessandra André Pedroso (OAB: 182876/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0064684-66.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Walter Lotti Junior - Apte/Apdo: Jefferson de Oliveira
Perdigão - Apelado: Marcio Conceicao dos Santos - Apelado: Eduardo de Sena Fonseca - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Ante o exposto, negaram provimento aos recursos de WALTER LOTTI
JÚNIOR e JEFFERSON DE OLIVEIRA PERDIGÃO e acolheram parcialmente o ministerial para condenar WALTER LOTTI
JÚNIOR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PERDIGÃO, MÁRCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS e EDUARDO DE SENA FONSECA,
cada qual, às penas de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 15 diárias, no piso, como
incursos no art. 157, § 2º, II e V, na forma do art. 70, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: George Milan Mardenovies (OAB:
117149/SP) - Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) - Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor
Público) - Virginia Santos Leite Kiyota (OAB: 147957/SP) - Fernando de Mendonça Kiyota (OAB: 242330/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0065341-25.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Florisvaldo Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Aparecida Sidnea Pereira (OAB: 85266/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0066173-41.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemir Damiao - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0066817-47.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Diego de Almeida Radiante - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0071835-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Cerqueira Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0095972-95.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Johnny William Ferreira da Silva e outro - Apelante:
Rodrigo Azarias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - Wesley Costa da
Silva (OAB: 222681/SP) - Cleber Ribeiro Graton (OAB: 260953/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0117364-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Emerson dos Santos
Lemes - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Wilson Barreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) - João Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º