TJSP 04/05/2012 -Pág. 718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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Advogados Associados - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Secretario de Economia e Financas do Municipio
de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secretario de Economia e Financas
do Municipio de Santos - Apelado: Roberto Mohamed Amin Junior e Advogados Associados - Vista ao apelado para apresentar
contrarrazões aos recursos extraordinário e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB:
140493/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0296650-19.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Sebastiao
Marcondes (E outros(as)) - Embargante: Tereza Maria Marcondes - Embargante: Vera Marcondes Siqueira - Embargante: Yara
Marcondes Siqueira Ayres Netto - Embargante: Jose de Carvalho Ayres Netto - Embargante: Manoel Carlos de Mattos Vieira Embargante: Sava Maria Siqueira Vieira - Embargante: Carlos Marcondes Siqueira - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Vista aos embargados para apresentarem contrarrazões
aos recursos extraordinário e especial no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Reinaldo Bertassi (OAB: 70542/
SP) - Francisco Gomes da Rocha Azevedo (OAB: 66412/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Clerio
Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Luis Fernando da Costa (OAB: 218195/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0306144-05.2009.8.26.0000 (994.09.306144-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto dos Santos (E outros(as)) - Apelado: Clovis Costa de Barros - Apelado: Hilda
Silva Garcia - Apelado: Pedro Carlos Duarte - Apelado: Luiz Carlos Fogaça - Apelado: Agnaldo de Jesus Spadafora - Apelado:
Edvaldo Rodrigues - Apelado: Jose Roberto Xavier da Silva - Apelado: Milton Alvarez - Apelado: Marcelo Alves Peçanha - Vista
ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial e extraordinário, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs:
Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0316261-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Ana Fatima Parisotto Vasques - Vista ao embargante e ao embargado para apresentarem contrarrazões aos
recursos especiais no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
- CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0351899-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.351899-9/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista ao embargante para apresentar
contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: William Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 503
Nº 0360114-17.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Newage Industria e Comercio
de Bebidas e Alimentos Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Araras - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) especial e extraordinário, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0360668-15.2010.8.26.0000 (990.10.360668-0) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Laércio Pereira & Cia
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rodrigo Diniz Santiago (OAB: 210101/SP) - Gislaine Regina Franchon
Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
503
Nº 0361559-70.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elefio Condutores Eletricos
Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Substituto - Drtc I - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Ana Cristina
Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0363797-62.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Antonio de Souza Pimenta - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) extraordinário, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 503
Nº 0365157-95.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargado: Alzira Ribeiro dos Santos Costa - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos
especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0395322-28.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargado: José Carlos Rodrigues dos Santos - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos recursos
especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda
Sasaki (OAB: 158831/SP) - Valdavia Cardoso (OAB: 90557/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0403499-30.2009.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcelo Batista Pinho - Vista ao apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: 202206/
SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º