TJSP 19/06/2012 -Pág. 1523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1206
1523
566.01.2009.011753-9/000000-000 - nº ordem 3221/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - ZENAIDE APARECIDA DIGENOVA PETRUCELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
275 - Vistos Cite-se na forma do artigo 730 do CPC. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV THIAGO
AUGUSTO SOARES OAB/SP 232031 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529
566.01.2009.012233-4/000000-000 - nº ordem 3405/2009 - Execução Fiscal - Estaduais - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MARCELO LISBOA MOTA E OUTROS - Fls. 47 - Vistos, etc.: Homologo a desistência desta Execução Fiscal,
manifestada às fls. 45. Extingo o presente feito, com fulcro no Artigo 267, VIII do Código de Processo Civil que FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO move em face de MARCELO LISBOA MOTA e ANGELA LISBOA MOTA MURASAWA. Proceda-se as
necessárias anotações. P. R. I. C.. SC., d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juíz Substituto - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/
SP 137733 - ADV FLÁVIA ANDRÉA LISBÔA MOTA OAB/SP 239500
566.01.2009.016114-7/000000-000 - nº ordem 3682/2009 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS SAAE E OUTROS
- Fls. 1058 - Vistos. Fls. 1001/1009 e 1051/1057: mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se para
que oportunamente o Egrégio Tribunal conheça do agravo retido. Cumpra-se integralmente a deliberação de fls. 925/926. Int.
SC, d.s. LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV IRENE BENATTI OAB/SP 99203 - ADV WALTER SAURO FILHO
OAB/SP 129516 - ADV HELDER CLAY BIZ OAB/SP 133043 - ADV DEVANEI SIMAO OAB/SP 137268 - ADV PAULO FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 78840 - ADV AUGUSTO FAUVEL DE MORAES OAB/SP 202052 - ADV THIAGO PEDRINO SIMÃO OAB/SP
255840
566.01.1978.000013-6/000000-000 - nº ordem 4177/2009 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRENE PRANTERA DE TOLEDO - Fls. 455 - Vistos etc... Diante da
manifestação de fls. 450 assim como aquela de fls. 453vº, e nos termos do artigo 794, inciso I do CPC, JULGO EXTINTA esta
Ação de Desapropriação (fase executória), requerida pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São PauloDER em face de Irene Prantera de Toledo. Oportunamente, transitada esta em julgado e efetuadas as anotações necessárias,
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529 - ADV MARIA CECILIA CLARO
SILVA OAB/SP 170526 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120
566.01.2010.007309-3/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MATHEUS VENTURA MARINO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS
E OUTROS - Fls. 200 - Intimadas as partes de que foi agendado o dia 03/07/2012, às 10:00h, para a realização de estudo
socioeconômica em sua residência do autor - ADV LAERCIO NINELLI FILHO OAB/SP 233747 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP
115473 - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529
566.01.2010.015704-3/000000-000 - nº ordem 2269/2010 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 1150 - Vistos.
-Fls.903/905 - Oficie-se ao Município de São Carlos para que promova as medidas necessárias ao cumprimento do A.I. nº054457930.2010.8.26.0000, que transitou em julgado, conforme documento de fl.912. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da
decisão de fl.1148. Int. SC, d.s. - ADV MARA SANDRA CANOVA MORAES OAB/SP 108178 - ADV FLAVIA MARIA MARINO OAB/
SP 115640 - ADV EDGAR FRANCISCO NORI OAB/SP 63522 - ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975 - ADV
ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI OAB/SP 143799 - ADV MARCELO GOMES FRANCO GRILLO OAB/SP 217655 - ADV
DAVID PIRES DA SILVA OAB/SP 242766 - ADV VINICIUS CABRAL NORI OAB/SP 249083 - ADV RODRIGO CARLOS ALVES
DE MELO OAB/SP 271155 - ADV CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 296389
566.01.2010.017714-8/000000-000 - nº ordem 2464/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ANTONIO SERGIO SIMÕES DE MELLO NETO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 506 PROCESSO N° 2464/10 VISTOS. Seguem informações do agravo de instrumento em apartado. Junte-se cópia nestes autos. Fl.
504 - A providência independe de autorização judicial, de forma que pode ser feita entre as partes, sendo conveniente, apenas,
a obtenção de recibo. De qualquer maneira, dê-se vista às requeridas. Int. São Carlos, 13 de junho de 2012 LUÍS FILIPE
VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 57161 - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473 - ADV
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 57161
566.01.2010.018287-4/000000-000 - nº ordem 2504/2010 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- ADRIANA APARECIDA MALACHIA X DELEGADO DE POLICIA E DIRETOR DA 26º CIRETRAN DE SÃO CARLOS SP E
OUTROS - Fls. 138 - Vistos Encaminhe-se cópia do V.Acórdão e da certidão de trânsito em julgado (fls. 126) à autoridade
impetrada e após, promovidas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO
Juiz de Direito - ADV ANDRE GUSTAVO SCARPIM BRAGA OAB/SP 102418 - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS
OAB/SP 185529
566.01.2010.018885-6/000000-000 - nº ordem 2537/2010 - Mandado de Segurança - FABIANO APARECIDO BARROSO
X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 26 CIRETRAN DE SÃO CARLOS SP E OUTROS - Fls. 149 - Vistos Remeta-se
à autoridade impetrada cópia do V.Acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Após, promovidas as anotações de praxe
arquivem-se os autos. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direito - ADV FABIANO PADILHA OAB/SP 178778 ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371
566.01.2010.019610-3/000000-000 - nº ordem 2583/2010 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- GILVAN COSTA RIBEIRO X DELEGADO DE POLICIA E DIRETOR DA 26ª CIRETRAN DE SÃO CARLOS SP E OUTROS - Fls.
112 - Vistos Fls. 111: encaminhe-se à autoridade impetrada cópia do V.Acórdão e da certidão de decurso de prazo (fls.107).
Após, nada mais sendo requerido, promovidas as anotações pertinentes arquivem-se os autos. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO
CERMINARO Juiz de Direito - ADV ANDRE GUSTAVO SCARPIM BRAGA OAB/SP 102418 - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS OAB/SP 185529
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