TJSP 19/06/2012 -Pág. 2649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1206
2649
452.01.2011.005531-0/000001-000 - nº ordem 1134/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Suspeição - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Fls. 33 - AUTOS N.º 1134/2011 - Exc.Suspeição V.
Sobre a presente exceção de suspeição ouça-se o perito judicial no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366
452.01.2011.007149-6/000000-000 - nº ordem 1462/2011 - Interdição - Capacidade - E. L. X S. A. L. - Fls. 29 - AUTOS N.º
1462/2011 V. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV RAFAEL TASSO DOS
SANTOS OAB/SP 275218
452.01.2011.007149-6/000000-000 - nº ordem 1462/2011 - Interdição - Capacidade - E. L. X S. A. L. - Fls. 30 - AUTOS N.º
1462/2011 V. Para interrogatório do requerido, designo o DIA 16 DE JULHO DE 2012, ÀS 17:00 HORAS. Cite-se e intime-se
com as advertências legais. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int (DEPOSITAR DILIGÊNCIA NO VALOR DE
R$.27,09 PARA EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO) - ADV RAFAEL TASSO DOS SANTOS OAB/
SP 275218
452.01.2011.007389-0/000000-000 - nº ordem 1504/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO PORTO X ANGELO
PORTO LOPES - Fls. 11 - AUTOS N.º 1504/2011 V. Aguarde-se por trinta (30) dias o cumprimento da decisão de fls. 10.
Decorridos “in albis” remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893
452.01.2012.001688-6/000000-000 - nº ordem 364/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
ISABEL MORASTICO ZAMPIERI X INSS - Fls. 57 - AUTOS N.º 364/2012 V. Acolho os quesitos formulados e indicação de
assistentes técnicos pelo INSS. Int. - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA ARRUDA DE
CASTRO ALVES OAB/SP 246953 - ADV RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 283809 - ADV DANIELA JOAQUIM
BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2012.001688-6/000000-000 - nº ordem 364/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
ISABEL MORASTICO ZAMPIERI X INSS - Fls. 60 - J. Intimando-se para as providências necessárias. ( ofício oriundo do médico
perito Dr. Sergio Luiz Ribeiro Canuto, designando para o dia 12/09/2012, às 13:30 horas, perícia na autora. Local da Perícia:
Rua João Passos, 1800 (sindicato Rural), Botucatu - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA
ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953 - ADV RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 283809 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2012.001688-8/000001-000 - nº ordem 364/2012 - Procedimento Ordinário - Exceção de Suspeição - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO - Fls. 32 - AUTOS N.º 364/2012 - Exc.Suspeição V.
Sobre a presente exceção de suspeição ouça-se o perito judicial no prazo de dez (10) dias. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683
452.01.2012.001819-2/000000-000 - nº ordem 404/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO
DONIZETE FERREIRA X INSS - Fls. 33 - AUTOS N.º 404/2012 V. Anote-se a juntada do substabelecimento (fls. 31). Acolho a
indicação de assistente técnico formulada pelo autor (fls. 30). Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2012.001819-2/000000-000 - nº ordem 404/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO
DONIZETE FERREIRA X INSS - Fls. 34 - J. Intimando-se para as providências necessárias. ( ofício oriundo do médico perito
Dr. Sergio Luiz Ribeiro Canuto, designando para o dia 24/07/2012, às 13:30 horas, perícia no autor . Local da Perícia: Rua João
Passos, 1800 (sindicato Rural), Botucatu - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO
OAB/SP 234567
452.01.2012.002147-1/000000-000 - nº ordem 461/2012 - (apensado ao processo 452.01.1998.000312-0/000000-000 - nº
ordem 46/1998) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSS X SEBASTIÃO EUFLAUZINO DE
LEMOS - Fls. 53 - AUTOS N.º 461/2012 - Embargos V. Por tempestivos, recebo os presentes embargos interpostos pelo INSS
para discussão da matéria argüida, ficando suspenso o andamento do feito principal, certificando-se. À impugnação no prazo
legal. Int. - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
452.01.2012.002935-9/000000-000 - nº ordem 624/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. J. A. D. S. X E. C. D. S. Fls. 22 e vº - AUTOS N.º 624/2012 V. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do
Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 10:00 HORAS. Intimese o(a) autor(a) pessoalmente, bem como cite-se e intime-se o réu com as advertências legais, o qual deverá comparecer a
audiência acompanhado de advogado constituído, ou na impossibilidade, dirigir-se a OAB local para nomeação de profissional
apto a defender seus interesses. Consigne-se no mandado que os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores,
mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria 001/2008 deste Juízo. Consigne-se ainda no mandado que
caso não haja composição entre as partes, o réu sairá intimado para apresentar contestação no prazo legal. Os alimentos
anteriormente fixados prevalecerão durante o decorrer da presente ação até que nela venha ou não a ser eventualmente
alterado, vez que os autos carecem de dilação probatória com o fim de se apurar a real situação econômica do réu. Oficie-se
ao empregador do réu requisitando cópia de seus três últimos comprovantes de vencimento. Defiro os benefícios do artigo 172,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Int. (RETIRAR OFÍCIO EXPEDIDO A EMPREGADORA DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA
QUE ELE TRABALHA NA ZONA RURAL E O CORREIO NÃO ENTREGA OFÍCIO NA ZONA RURAL) - ADV SILVIA HELENA
MATTIAZZO OAB/SP 169527
452.01.2012.002979-4/000000-000 - nº ordem 634/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - ADENILSON CARNEIRO PEREIRA X INSS - Fls. 28 - AUTOS N.º 634/2012 1. Concedo ao autor os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se 2. No exercício do poder geral de cautela (CPC, 798 e 799), tenho que a hipótese recomenda a
antecipação da prova pericial, pois o aguardo para a realização desta na fase processual oportuna pode acarretar em dano de
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