TJSP 28/06/2012 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1213
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- Paciente: Everton Pinheiro da Costa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público)
0040534-03.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante:
Rogério Francisco Alves - Apelante: Rogério de Oliveira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ednaldo Severino da Silva (OAB: 265543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogado:
Edson Teixeira Viegas (OAB: 234913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0040766-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Antonio
Donato - Paciente: Caio Tainan de Godoy Gasparini - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário de Jaboticabal Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP)
0044691-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Imp/Pacien: Ademilson da Silva Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U.
0044733-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Vinícius da Paz Leite
- Paciente: Luis Augusto Bastos dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ)
(Defensor Público)
0044952-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Neide
Marisa da Silva - Paciente: Marcelo Ferreira Lacerda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB:
189847/SP) (Fls: 123)
0045913-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Juliane
Tagami - Paciente: Rogerio da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público)
0047866-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: M. S. R. - Paciente: J.
R. M. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)
0047870-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Marcelo Schmidt
Ramalho - Paciente: Sandra Celestino Falavina - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB:
103556/SP)
0047873-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: M. S. R. - Paciente: F.
P. L. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)
0048032-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: M. S. R. - Paciente: R.
dos S. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)
0050910-32.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Embargante:
M. G. - Embargado: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Interessado: V. H. S. M. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio
Nascimento Aureliano (OAB: 162762/SP) (Fls: 281) - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
(Fls: 575)
0051098-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Bruno Girade
Parise - Paciente: David Andrade Cavalcante - Julgaram PREJUDICADO O HABEAS CORPUS, consoante artigo 659 do Código
de Processo Penal. V. U.. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0053595-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante:
Weverton Erick da Rocha Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e,
de ofício, reduziram as penas de WEVERTON ERICK DA ROCHA CAMARGO, qualificado nos autos, a cinco (05) anos e seis
(06) meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamentos de treze (13) dias-multa, no valor mínimo. No mais, fica
mantida a r. sentença, também por seus fundamentos. V.U. - Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP) (Fls: 65)
0053621-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Rafael Galati
Sabio - Paciente: Angelica Cavalcanti Martins - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB:
290659/SP) (Defensor Público)
0054036-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Lucas
Tranquilino Romeiro - Paciente: Juvenal Pereira da Costa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Lucas Tranquilino
Romeiro (OAB: 287123/SP)
0055077-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Bruno Girade
Parise - Paciente: Willians Santos Marcolino - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB:
272254/SP) (Defensor Público)
0055941-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Imp/Pacien: Osvaldo
Junio da Costa - Denegaram o HABEAS CORPUS, devendo a autoridade impetrada, com urgência, regularizar a situação
processual do paciente. V. U.
0057695-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Bianca Brito dos
Reis - Impetrante: Jose Carlos Bezerra dos Santos - Paciente: Luiz Fernando Ferreira Nepomuceno - Denegaram a ordem. V.
U. - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) - Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP)
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