TJSP 02/07/2012 -Pág. 1946 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1215
1946
devidamente intimada, não se sabendo a razão do não comparecimento. Na petição de fls. 92/93, o requerente não apresenta
qualquer justificativa para a ausência, apenas pugnando pela substituição. Como bem sabe o nobre subscritor da petição citada,
os casos de substituição de testemunhas encontram-se taxativamente previstos em lei, no artigo 408 do CPC que assim dispõe:
Art.408.Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha: I-que falecer;
II-que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III-que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo
oficial de justiça. No caso em apreço, nenhuma das hipóteses foi demonstrada, o que inviabiliza a substituição. Dessa forma,
concedo à parte o prazo improrrogável e fatal de 05 dias para que se manifeste sobre eventual interesse na condução coercitiva
da testemunha faltante ou se concorda com o julgamento do feito, com análise das provas já produzidas. Em caso de silêncio,
haverá preclusão da oitiva da testemunha, com conseqüente decisão de mérito a ser prolatada. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/
PR 38715
172.01.2009.000726-3/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - HELENA
NOLASCO DE FRANÇA FURQUIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Cite-se o requerido nos
termos do art. 730 do CPC, para que se quiser opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/
SP 270787 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589
172.01.2009.000976-0/000000-000 - nº ordem 411/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARLENE
PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - Fls. 69 - Diante da reserva dos honorários
periciais, intime-se a perita via on-line para indicação de data e horário para perícia. Int. - ADV RUY CELSO CORREA R
TUCUNDUVA OAB/SP 119199 - ADV JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 102759 - ADV HELDER AUGUSTO
CORDEIRO FERREIRA PIEDADE OAB/SP 230738
172.01.2009.000976-0/000000-000 - nº ordem 411/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARLENE
PINTO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - Fls. 72 - Intime-se a autora para comparecer
junto à Rua DR. Nuno Silva, nº 41, sala 02, centro, Eldorado-SP, no dia 31/08/2012, às 09:20 horas, para realização de perícia
médica, devendo levar ainda os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença.. - ADV RUY
CELSO CORREA R TUCUNDUVA OAB/SP 119199 - ADV JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA OAB/SP 102759 - ADV
HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE OAB/SP 230738
172.01.2009.001042-3/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) DAYSI PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Designo audiência única de instrução,
debates e julgamento para o dia 15 / 08 / 2012 às 15 : 30 horas, na qual haverá oitiva do (a) autor (a) em depoimento pessoal
e das testemunhas arroladas pelas partes, seguindo-se debates e eventual julgamento. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE
BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA OAB/SP 268196 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/
SP 270787
172.01.2009.001051-4/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Diante do trânsito em julgado de
fls.76v, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/
SP 77176 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
172.01.2009.001061-8/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DENISE
PUPO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Diante da concordância da
autora, expeça-se ofício RPV no valor mencionada às fls.85, ou seja, R$ 1.648,83 correspondente ao valor principal e R$ 550,00
relativos aos honorários.. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/
SP 270787 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
172.01.2009.001071-1/000000-000 - nº ordem 472/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- GLÁUCIA DE SOUZA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Transitado em julgado
remetam-se os autos à autarquia ré para que apresente o cálculo de liquidação. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE BERGAMO
OAB/SP 264093 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270787 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
172.01.2009.001080-2/000000-000 - nº ordem 481/2009 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MARIA
ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Transitado em julgado
remetam-se os autos à autarquia ré para que apresente o cálculo de liquidação. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE BERGAMO
OAB/SP 264093 - ADV CELIANE SUGUINOSHITA OAB/SP 270787 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
172.01.2009.001187-6/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - SHOUT MARKET COMERCIAL AGRÍCOLA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. X EIZO KAWAGOE - Fls. 1071 - Sobre a estimativa dos
honorários do Sr. Perito, manifeste-se o requerido, depositando em juízo em 10 dias. Int. - ADV MARCIO ANTONIO RIBOSKI
OAB/SP 102867 - ADV ELSON KLEBER CARRAVIERI OAB/SP 156582 - ADV MARCIO ANTONIO RIBOSKI OAB/SP 102867 ADV WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 280849
172.01.2009.001210-6/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- APARECIDA ROSA MUNIZ COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Sobre o cálculo
apresentado pela autarquia ré às fls.104, manifeste-se a autora, especificando o valor principal e os honorários. Int. Ciência
ao Ministério Público. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA
SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093 - ADV BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º