TJSP 13/07/2012 -Pág. 567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
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288.01.2009.002310-0/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Procedimento Ordinário - DMB - MÁQUINA E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA X ANJEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Ofício de fls. 144/148: manifestem as partes. ADV JULIANO SCHNEIDER OAB/SP 185276 - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694
288.01.2009.003497-8/000000-000 - nº ordem 945/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LUIZ AUGUSTO BARBOSA DO CARMO E OUTROS - Fls. 111 - Vistos. Fls. 99/100:
processo já extinto e com o trânsito em julgado conforme fls. 61/62. Arquivem-se os autos. Int. - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP
225214
288.01.2009.003816-6/000001-000 - nº ordem 1034/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - Cumprimento de
sentença - MARCOS ABRAHAO DIB ITUVERAVA ME X FABIANA VAZ REIS - Fls. 147 - Vistos. Não houve o bloqueio de nenhum
valor, conforme comprovante anexo. Diga o (a) exeqüente em prosseguimento. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA OAB/SP 189584
288.01.2009.005207-7/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ERICA REGINA
FERREIRA DE ASSIS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 400 - Vistos. Sobre o contido às fls. 397/398, manifeste o Banco réu.
Int. - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
288.01.2010.000362-0/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BALDUINO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ofício de fls. 252/272: ao autor. - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV FABIANA PARADA
MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV PRISCILA DE ANDRADE RICARDO OAB/SP 300511 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA
OAB/SP 265924
288.01.2010.000390-6/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- JOSÉ DIVINO RODRIGUES SANTOS X MORAES & BAGAIOLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - Fls.
173 - Vistos. Recolha-se a CPA relativa ao substabelecimento de fls. 169, no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento.
Int. - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 - ADV MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE OAB/SP 315082 - ADV PAULO
RICARDO SILVA GARCIA OAB/SP 145107
288.01.2010.001304-0/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. M. F. X A. F. D. S. F. Manifeste o autor acerca da petição de fls. 60 e documentos de fls. 61/62. - ADV FLAVIANA LIPORONE OAB/SP 86863
288.01.2010.001708-9/000000-000 - nº ordem 476/2010 - Notificação - Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA
HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - RP X MARIA APARECIDA GARRA PEREIRA E OUTROS - /
Informações fls. 91/92 (endereços requerida): R Dr. Mozart Furtado Nunes, 303 Ap 1200, Bairro São Sebastião, Uberaba; R
Caramuru, 2000, Ap 404, Bairro República, Ribeirão Preto; Av. Caramuru, 2730 BL Creta, ap 21; Ave Miguel Nagib 389 Q 14 L
011, Bairro Benedito T Borges, Ituverava; R Andradas 705 AP 1503, Nossa Senhora Uberaba;R Meridiano 160, Alto da Cidade,
Ituverava (manifeste a autora requerendo o que de direito). - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114
288.01.2010.005066-5/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- ELCIO COLOCA GONÇALVES X ORLANDO FERREIRA DE MENDONÇA E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Sobre a proposta de
acordo de fls. 81/82, manifeste o exequente. Int. (manifeste também acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 90 verso
que deixou de proceder à penhora do veículo uma vez que o mesmo fora vendido para uma sucata). - ADV LUIZ EDUARDO DE
SOUSA OAB/SP 109513 - ADV SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN OAB/SP 262471 - ADV CECILIO MOYSES NETO OAB/SP
288605
288.01.2011.000592-9/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - PAULO CLEMENTINO DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - Vistos. Ao
arquivo com as anotações de praxe e estilo. Int. - ADV GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS OAB/SP 209097 - ADV
SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2011.000302-7/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título SONIA MARIA SEIXAS PETEAN X WILLY ANTONIO DE OLIVEIRA BITAR - Vistos. Homologo, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes as fls. 157/161 e, em consequencia, suspendo o curso do
presente feito até integral cumprimento da avença, com fundamento no artigo 792, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV
JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO OAB/SP 198894 - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 120922
288.01.2011.000920-6/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Dúvida - Bloqueio de Matrícula - OFICIAL DE REGISTRO DE
IMÓVEIS - Vistas dos autos ao Dr. Vitor Bombig - ADV VITOR BOMBIG OAB/SP 220230
288.01.2011.000954-8/000000-000 - nº ordem 264/2011 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - FERNANDO BERNARDINI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 106 - Vistos. Nos termos de fls. 81, aguarde-se por
mais 180 dias. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
288.01.2011.001338-0/000000-000 - nº ordem 368/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EURIPEDES
NUNES DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 125/129 - Vistos. EURIPEDES NUNES DE
OLIVEIRA, já qualificado, ingressou com ação de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença contra INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, também qualificado, aduzindo, em síntese, contar com 67 anos de idade e ter exercido, sempre,
atividades braçais ora com ora sem anotações em sua CTPS. Que em razão de seus problemas de saúde não mais consegue
trabalhar. Requereu a procedência dos pedidos, bem como a condenação do requerido nos ônus da sucumbência. Atribuiu à
causa o valor de R$ 900,00 (fls. 2/10). Juntou documentos a fls. 11/28. Informações prestadas pela Autarquia a fls. 33/38. A
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