TJSP 23/07/2012 -Pág. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1229
800
(OAB: 168189/SP)
0088883-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Pedro Luiz Cunha
Alves de Oliveira - Impetrante: Greyce Mirie Tisaka - Paciente: Victor Etienne Alvarez - Concederam a ordem para que o
paciente responda solto ao processo com o compromisso de comparecimento aos atos processuais, mantida a liminar. V.U.
SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR. PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA E USOU DA PALAVRA A EXMA.
SRª. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRª MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advogado: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira
(OAB: 82769/SP) - Advogada: Greyce Mirie Tisaka (OAB: 258487/SP)
0088907-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Claudio Barbosa dos Santos - Concederam em parte a ordem, para que seja
afastada a interrupção do tempo aquisitivo para eventual pedido de progressão de regime, desconsiderando-se como marco
interruptivo do lapso temporal para aquisição de benefícios a falta grave praticada em 19 de janeiro de 2010. v.u. - Advogado:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0089128-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Patricia Santos
Batista - Paciente: Daniel Braga Gonçalves e outro - Concederam a ordem de “habeas corpus” para deferir a DANIEL BRAGA
GONÇALVES e MAIKON ERNESTO DA SILVA o benefício da liberdade provisória. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados.
v.u. - Advogada: Patricia Santos Batista (OAB: 137215/SP)
0089154-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Daniel Garson Impetrante: Thiago Augusto Stankevicius - Paciente: Carlos Alexandre Moreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. Julgado em
conjunto com o Habeas Corpus nº 0127120-12.2012. - Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - Advogado: Thiago Augusto
Stankevicius (OAB: 232380/SP)
0089372-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante:
Ulisses Leite Reis E Albuquerque - Paciente: David Alves Paulino - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ulisses Leite Reis E
Albuquerque (OAB: 106133/SP)
0089673-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Basileu Borges da
Silva - Paciente: Bruno Cesar Alves da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/
SP)
0090283-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Alexandra
Pinheiro de Castro - Paciente: Vagner Rocha de Almeida - Deferiram a ordem para, mediante a imposição da medida cautelar
disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória para Vagner Rocha de Almeida. v.u. - Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)
0090294-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Silmara Cecilia Alves
Martins - Paciente: Felipe Martins dos Santos - Concederam a ordem para deferir ao paciente a liberdade provisória, benefício
condicionado ao comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação, com expedição de alvará de soltura
clausulado. V.U.
0091242-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Denilson da Silva Batista - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0091419-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Luis Carlos Antonio da Silva - Julgaram prejudicada a impetração, cassada a liminar deferida. V.U. Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0091464-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: R. B. V. - Paciente:
A. B. da S. J. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público)
0091655-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Gustavo Antonio
Tavares do Amaral - Paciente: Delva Lucia Bueno de Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Tavares
do Amaral (OAB: 238654/SP)
0091852-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Fabres Lene
de Aquino Delmondes - Paciente: Caroline Fernandes da Silva - Julgaram prejudicada a impetração nos termos do artigo 659 do
Código de Processo Penal. v.u. - Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP)
0091978-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Valdemir Batista Santana
- Paciente: Lucas da Silva Pita - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP)
0095370-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Leandro
Balcone Pereira - Paciente: Ivan Medeiros da Silva e outro - Deferiram a ordem para, mediante a imposição da medida cautelar
disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisória para Ivan Medeiros da Silva e Elton Fagner Pinheiro. v.u. Advogado: Leandro Balcone Pereira (OAB: 220664/SP)
0095884-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Aparecida Auxiliadora
da Silva - Paciente: Rafael Penegondi de Oliveira - Concederam a ordem para deferir ao paciente a liberdade provisória, com
expedição de alvará de soltura clausulado e admonitória em primeiro grau, referendada a liminar.V.U. - Advogada: Aparecida
Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º