TJSP 15/08/2012 -Pág. 2158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1246
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ANASTACIO - OAB/SP n?.:225913;
Processo n?.: 405.01.2011.050455-9/000000-000 - Controle n?.: 002819/2011 - Partes: JUSTI?A P?BLICA X CESAR
AUGUSTO ARAUJO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - R?US: EMANUEL DJACI ALVES BASTOS. Intime-se a defesa a fim de tomar
ci?ncia do r. despacho de fls. 275: N?o h? se falar em reinquiri?o de testemunhas e v?timas j? ouvidas nos autos por conta do
aditamento da den?ncia, uma vez j? constam dos autos os seus depoimentos. Neste Sentido: TJMT - 2? C. - AP 1605-93 - Rel
Antonio Bitar Filho - j. 20.04.1994 - RT 721/481. Sendo assim, n?o havendo novas testemunhas a serem arroladas, indefiro o
pedido de reinquiri?o das testemunhas de acusa?o e v?timas j? ouvidas.Portanto, nos termos do art. 384, ?4?, do CPP, designo
audi?ncia de instru?o e julgamento, em que ser?o os r?us interrogados, dia 19/09/2012, ?s 16:40 horas. Requisitem-se os r?us.
Intimem-se as partes. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. - Advogados: SAMIR HADDAD JUNIOR - OAB/SP n?.:170215;
Processo n?.: 405.01.2012.004786-4/000000-000 - Controle n?.: 000333/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. L. L. D. S. - Fls.: 0 - R?U : MARCOS LEONARD LOUREN?O DA SILVA - PROC. 333/2012 - Intime-se a Defesa
a apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias. - Advogados: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO - OAB/SP
n?.:290844;
Processo n?.: 405.01.2012.009223-9/000000-000 - Controle n?.: 000564/2012 - Partes: JUSTI?A P?BLICA X JORGE
MARCOS DA SILVA JUNIOR - Fls.: 113 - R?U : JORGE MARCOS DA SILVA JUNIOR - PROC. 564/2012 - Trata-se de crime
praticado mediante grave amea?a ? v?tima, conforme se depreende dos autos, o que por si s? gera temor e inseguran?a na
v?tima, dificultando a sua vinda ao ju?zo, se solto o r?u estiver. Assim, a cust?dia cautelar do r?u visa assegurar que a v?tima
venha ao Ju?zo sem qualquer receio, sendo conveniente ? instru?o criminal e como garantia da ordem p?blica.Ademais, a
primariedade, o emprego l?cito e a resid?ncia fixa n?o t?m o cond?o de afastar a pris?o preventiva, dada a peculiaridade do caso
em an?lise, devendo ser levado em considera?o a gravidade e repercuss?o do delito. Neste sentido: STJ - HABEAS CORPUS:
HC 202826 MT 2011/0077026-7.Dessarte, indefiro o pedido de liberdade provis?ria. Intime-se. - Advogados: GISELDA ALVES
BOMFIM - OAB/SP n?.:263892;
Processo n?.: 068.01.2012.014193-9/000000-000 - Controle n?.: 000901/2012 - Partes: Justi?a P?blica X [Parte Protegida]
C. E. D. S. . - Fls.: 0 - R?U: CARLOS EDMILSON DA SILVA. Intime-se a defesa a fim de tomar ci?ncia do r. despacho de fls.
131: 1. A despeito dos argumentos da Defesa, n?o est? demonstrada nenhuma das hip?teses de absolvi?o sum?ria, de modo
que mantenho o recebimento da den?ncia. 2. Designo audi?ncia de instru?o e julgamento, em que ser? o r?u interrogado,
dia 26/09/12, ?s 14:10 horas. Requisite-se o r?u. Intimem-se a v?tima e a testemunha e requisite-se o Delegado de Pol?cia
arrolados na den?ncia, observando-se que s?o as mesmas testemunhas arroladas na defesa preliminar de fls. 128/129. 3. Sem
preju?zo, diante da informa?o de fls. 07, de que a v?tima ir? mudar, depreque-se sua oitiva para o endere?o fornecido. 4. Intimese a Defesa, inclusive da expedi?o da carta precat?ria. 5. Cobre-se, com urg?ncia, o laudo do IML (fls.123/124). 6. Ci?ncia ao
Minist?rio P?blico. 7. Autorizo xerox. - Advogados: ANTONIO MARCOS SILVERIO - OAB/SP n?.:112153;
Processo n?.: 405.01.2012.033605-1/000000-000 - Controle n?.: 001840/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] T. A. G. - Fls.: 0 - R?U: TEILOR ANDERSON GOTARDE. Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho que
segue: O auto de apreens?o e o exame de constata?o demonstram a quantidade e a diversidade de drogas apreendidas.
Portanto, trata-se de crime extremamente grave, equiparado a hediondo, e de grande repercuss?o, tendo em vista a quantidade
de pessoas afetas ao tr?fico il?cito de drogas, qual seja, a coletividade. Outrossim a quantidade de drogas apreendidas revela
a necessidade de afastar o r?u do conv?vio social, como garantia da ordem p?blica.Saliente-se que primariedade, o emprego
l?cito e a resid?ncia fixa n?o t?m o cond?o de afastar a pris?o preventiva, dada a peculiaridade do caso em an?lise, devendo ser
levado em considera?o a gravidade e repercuss?o do delito, sendo este equiparado a hediondo. Neste sentido: STJ - HABEAS
CORPUS: HC 202826 MT 2011/0077026-7.Assim diante da gravidade, da repercuss?o do crime e da quantidade de drogas
apreendidas, indefiro o pedido de liberdade provis?ria.Intime-se, inclusive para apresentar defesa preliminar, nos termos do art.
55 da Lei 11343/06.. - Advogados: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO - OAB/SP n?.:240092;
Juizado Especial Cível
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUÍZA: DENISE INDIG PINHEIRO
405.01.2006.044682-5/000000-000 - nº ordem 3378/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito IVAN MANHOLETO X ALUISIO RESINA NAHIME - Fls. 126 - Fl. 125: anote-se. Designo a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, para o dia 13 de MARÇO de 2013, às 15:40 horas. Intimem-se as partes. - ADV FRANCISCO LEITE GUIMARAES
FILHO OAB/SP 47952 - ADV MOZART DA SILVA PASSOS OAB/SP 71457
405.01.2007.015013-0/000000-000 - nº ordem 1087/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EUNICE CUSTODIO DA SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES QUIMICOS E PLASTICOS DE
OSASCO E REGIÃO - Fls. 168 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 167, em favor do(a) exeqüente,
intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido.
O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV ADEMIR DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 170527 - ADV IRINEU GONÇALVES
RAMOS JUNIOR OAB/SP 310175 - ADV LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 134165 - ADV MILENE SIMONE ALVES
MANSANO OAB/SP 119492
405.01.2007.015014-2/000000-000 - nº ordem 1088/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EVANICE MARIA DE JESUS X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES QUIMICOS E PLASTICOS DE
OSASCO E REGIAO - Fls. 176 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 175, em favor do(a) exeqüente,
intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido.
O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV ADEMIR DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 170527 - ADV MARCELUS GONSALES
PEREIRA OAB/SP 148850
405.01.2007.015016-8/000000-000 - nº ordem 1090/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º