TJSP 29/08/2012 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1256
815
849 - sala 503
Nº 0047263-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio
de Almeida Junior (Justiça
Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Katiane Bonifacio dos Santos (OAB: 297293/SP) - Marcos Roberto Lopes de Oliveira
(OAB: 269918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0052165-69.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laudicéia Francisca de Souza Santiago - Vista ao INSS para
apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/
SP) - Carmen Lucia de Souza Gentil (OAB: 196626/SP) - Graziela Rodrigues Valério Blanco (OAB: 205886/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053834-57.2006.8.26.0114 (990.10.395108-5) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José Jonas de Souza - Vista ao INSS para apresentar contrarrazõesao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB: 297583/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/
SP) - Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0067249-68.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Eduardo Guilguer Valdivia - Apelado: Delegado Tributario
de Julgamento da Delegacia Tributaria da Sec da Fazenda de Campinas Dtj-2/sp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Aparecido Gonçalves da Cunha (OAB:
218535/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0077456-63.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Rogério
Bordinhão (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) (Procurador) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0078931-37.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Nelson Cukier - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Carla Turczyn Berland (OAB: 194959/SP) - Fabiana
Lopes Sant´anna (OAB: 183371/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Luciana Rita Laurenza S Gasparini
(OAB: 120706/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0079553-24.2008.8.26.0000 (994.08.079553-1) - Apelação - Diadema - Apelante: Jovelina Alves Soares de Melo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Jovelina Alves Soares de Melo - Vista ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para apresentarcontrarrazões ao9s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0089466-25.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Combrás Comércio e Indústria
do Brasil S/A (Atual Denominação) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/
SP) - Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP) - Fernando Equi Morata (OAB: 206723/SP) - Eduardo Jose Fagundes (OAB:
126832/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Ana Luiza Zimmermann
Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0092049-56.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Eduardo K Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101332-51.2010.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Veimar
Verza Correa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis
(OAB: 150647/SP) - Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101540-25.2006.8.26.0053 (990.10.424033-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderlei Getaruch - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - Advs:
Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0104644-54.2008.8.26.0053 (990.10.487843-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elenir Alves dos Santos Ferrer Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para apresentarcontrarrazões ao9s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º