TJSP 11/09/2012 -Pág. 1396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1396
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARILIA (CODEMAR) X ISRAEL ROSA - Fls. 38 - Vistos. Fls. 36.
Anote-se. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias. Após, se nada for requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV JADER
GAUDENCIO DA SILVA OAB/SP 67257 - ADV RUBENS HENRIQUE DE FREITAS OAB/SP 177733 - ADV CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS MATTOS OAB/SP 71377 - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/SP 138261 - ADV JULIANA
SILVEIRA PUTINATI OAB/SP 140713
344.01.2002.004228-8/000000-000 - nº ordem 2181/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - ORESTES FLORINDO
COELHO X PIERINA MACERA COELHO - Fls. 235 - Vistos. Fl. 234. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias.
Findo o prazo sem manifestação, intime-se o requerente para fins de extinção. Int. - ADV VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA
OAB/SP 124328 - ADV CARLOS ALBERTO TEMPORIN OAB/SP 190595 - ADV MICHELE CRISTINA E SILVA REIS OAB/SP
294087 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 124328 ADV CARLOS ALBERTO TEMPORIN OAB/SP 190595 - ADV ROSANE SANCHES ANTUNES OAB/SP 180123 - ADV MARCUS
VINICCIUS FLORINDO COELHO OAB/SP 169234 - ADV MICHELE CRISTINA E SILVA REIS OAB/SP 294087 - ADV CHAYENE
APRILE DE CARVALHO BASTOS OAB/SP 296130
344.01.2003.014474-9/000000-000 - nº ordem 661/2003 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO CAFEZAL \
- Fls. 375 - Vistos. Fls. 374. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Após, manifeste-se do
exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do art. 267, III, do
C.P.C. Int. - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES OAB/SP
186353 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV GUILHERME BERTINI GOES OAB/SP 241609
- ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 - ADV JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA OAB/SP 136681 ADV ALESSANDRE FLAUSINO ALVES OAB/SP 138275 - ADV ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS OAB/SP 110175
344.01.2006.008255-5/000000-000 - nº ordem 571/2006 - Execução de Título Extrajudicial - VENT-LAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X SUED ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Fls. 288 - Fl. 285/286. Defiro o pedido retro, determinando nova
tentativa de bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD (R$ 96.252,04 - fls. 238) em eventuais
contas existentes em nome dos executados Josane Bertoncini e João Augusto Bertoncini Junior. Em caso positivo, procederse-á a transferência do valor bloqueado para a agência PAB/FORUM local em conta judicial, aguardando-se os procedimentos
necessários junto ao sistema BACEN-JUD. O valor bloqueado fica automaticamente convertido em penhora, intimando-se o
executado, inclusive do prazo para oposição de impugnação, se for o caso. Se o resultado for infrutífero ou com valor inferior,
fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal, mediante o recolhimento em guia
FEDTJ - cód. 434-1, no valor de R$ 10,00, nos termos do Prov. nº 170/2011, do CSM. Em caso positivo, proceda a serventia o
arquivamento da declaração de bens em pasta própria, certificando e intimando-se a exeqüente para manifestação, aguardandose pelo prazo de 30 (trinta) dias. Deixo consignado que, decorrido o prazo assinalado, as informações serão destruídas
mecanicamente ou incineradas, em cumprimento ao disposto no Provimento 293, art.4º, parágrafo 1º e 2º, publicado no DOE
em 29/07/86. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos
autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, interpretado o
silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, intime-se para fins de extinção. Int. (restou prejudicado o bloqueio
judicial por insuficiência de saldo). - ADV NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO OAB/SP 102746 - ADV ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI OAB/SP 208858 - ADV DIVINO DONIZETE DE
CASTRO OAB/SP 93351
344.01.2008.002954-8/000000-000 - nº ordem 171/2008 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - DIRCE MASCARI E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 233 - Vistos.
Fls. 231/232. Venha o recolhimento da taxa devida pelo substabelecimento, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 48,
da Lei 10394/70, com redação dada pela Lei 216/74. No silêncio, será comunicado o IPESP. No mais, cumpra o exequente
integralmente o despacho de fls. 228, fornecendo as cópias necessárias para instrução do RPV. - ADV REIKO MIYAMOTO OAB/
SP 66128 - ADV GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA OAB/SP 253643 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 - ADV
KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339
344.01.2009.007663-0/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X BRUNO HENRIQUE RODRIGUES ARRAES E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Fls. 131. Depositada a diligência para o ato,
desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 90/91 para cumprimento no endereço fornecido às fls. 131. Int. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM
OAB/SP 167842
344.01.2009.012772-5/000000-000 - nº ordem 831/2009 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - NADIR LEME
DE OLIVEIRA X ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 287 - Vistos. Fls. 286. Certifique a
serventia. Em caso positivo, restituo o prazo. Int. (consta as fls. 288 certidão positiva de que os autos estiveram com carga do dia
31/07/12 a 15/08/12) - ADV REGINALDO RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831 - ADV MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO OAB/
SP 114096 - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS
OAB/SP 84547 - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778 - ADV ADRIANA MILENKOVICH
CAIXEIRO OAB/SP 199291
344.01.2004.002119-8/000000-000 - nº ordem 621/2011 - Procedimento Ordinário - JOSE ADRIANO PEREIRA X LUZIA
ENEIDA GARCIA ANDERSEN - Fls. 289 - Vistos. Fls. 274. Indefiro o pedido, posto que os autos indicados, encontram-se em grau
de recurso, conforme informado pelo próprio exequente (fls. 276/288). Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento, no
prazo de dez dias. No silêncio, será intimado para fins de extinção. Int. - ADV JOSE ADRIANO PEREIRA OAB/SP 50047 - ADV
MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810
344.01.2011.021377-8/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - SÍLVIO MATTOS DE CASTRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 139 - Vistos. Recebo a apelação
do embargante, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às Contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º