TJSP 13/09/2012 -Pág. 226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1266
226
Walma Industria e Comercio Ltda; Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida
Cambauva (OAB: 253662/SP); Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria de Sao Paulo;
Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP);
0038105-75.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.038105-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Scap Car Acessorios para Autos Ltda (me)
(E outros(as)); Apelado: Emygdio Pinto Filho; Apelado: Cleide Lazaro Pinto;
0038290-13.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003829013.2009.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Aparecida Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Caroli
Nunes Pinto Prandini (OAB: 158758/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES
PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador);
0038434-41.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0384342/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Valdelice Araujo de Oliveira (Assistência
Judiciária); Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP); Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/
SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP); Advogada:
Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP);
0038507-56.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.038507-4;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Reginaldo Silvestre (E outros(as)) e outros;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fagner Vilas
Boas Souza (OAB: 285202/SP);
0038974-83.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
564.01.2011.038974-2/000000-000; Assunto: Reintegração; Apelante: Priscila Ackermann (Assistência Judiciária); Advogada:
Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP); Advogada: Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP);
0038990-89.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.038990-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Three Sistem Informatica Ltda; Apelado: Zilda da Silva; Apelado: Valdemir da Silva;
0038996-96.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.038996-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Sebastiao da Silva Borges Rio Preto Me; Apelado: Sebastiao da Silva Borges;
0039137-78.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0039137-78.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Telcomp Associação
Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas; Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
(OAB: 69219/SP); Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Apelado: Secretário da Secretaria
Municipal de Coordenação das Subprefeituras; Advogada: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP);
0039507-91.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.039507-0;
Assunto: Reintegração; Apelante: Eloi Zuiani; Advogado: James da Silva (OAB: 181353/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP);
0039657-72.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.039657-2;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Luís Antônio de Souza e outro; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/
SP); Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Martha Cecilia
Lovizio (OAB: 96563/SP);
0039734-47.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003973447.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Magalhães Auto Posto Ltda.; Advogado: Gilberto de Jesus da
Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB:
119246/SP) (Procurador); Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Advogada: Maria Rita
de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador);
0040619-52.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0406190/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Ricardo
Borges Ortega (OAB: 285213/SP) (Procurador); Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Ana Claudia Arcanjo (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP);
0040803-51.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004080351.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Apelada:
Marly Zanaroli e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º