TJSP 18/09/2012 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Lislley Solange de Oliveira;
0031810-91.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0318104/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Luciola
Alves Zulian;
0031826-45.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031826-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Apelado: Usina de Beneficiamento de Leite Cunha Ltda;
0031827-30.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031827-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Nabeiro;
0031835-07.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031835-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Bueno Martins;
0031845-51.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031845-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Apelado: Shell Brasil S/A;
0031850-73.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031850-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Ana Paula Sampaio Barbosa;
0031864-57.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031864-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Alexandre Quaggio Transportes Ltda;
0031866-27.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.031866-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Quaggio Transportes Ltda;
0034820-71.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.034820-9;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aslei Marcheti e outros; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP);
0036200-07.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.036200-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Apelado: Silvana Ribeiro dos Santos;
0044346-19.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2011.044346-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: Nilton Soares de Oliveira Junior; Advogado: Marcello Pistelli Nogueira (OAB: 132195/SP);
0044484-04.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.044484-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Apelado: Kuba Transportes e Turismo Ltda;
0044575-94.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 071.01.2011.044575-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Apelado: Aurea Aparecida Duran Pinto;
0044580-19.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º