TJSP 09/10/2012 -Pág. 2444 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
2444
Processo 0122329-15.2008.8.26.0008 (008.08.122329-4) - Inventário - Inventário e Partilha - CELINA ALVES VALADÃO
- MANOEL DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA. As custas processuais foram recolhidas a fls. 137. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo
em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 327/331, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de
MANOEL DE JESUS OLIVEIRA, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados
erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes
serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, após expressa manifestação da Fazenda do Estado
concordando com o pagamento do ITCMD, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o
Provimento 833/04, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, observando-se as disposições
constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Deixo de determinar a expedição de alvará para saque da conta bancária,
eis que já foi expedido alvará a fl. 221. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: CÉSAR
AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), ROBERVAL MOREIRA GOMES (OAB 84819/SP)
Processo 0339091-50.1993.8.26.0008 (008.93.339091-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Ricarda
Luiz Machado Filadoro - Maria Apparecida de Freitas Luiz Machado - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, que
demonstra a viabilidade da concessão do alvará, diretamente, para os atuais possuidores - André Alves Silva Filho e sua mulher
Neusa Gonzalez Silva - reconsidero a parte final do primeiro parágrafo da decisão de fl. 436, determinando que os requerentes,
no prazo de 10 dias, apresentem apenas a concordância de Saul Fernandes da Costa e de sua mulher Izahira Oliveira da Costa
com o deferimento do alvará, nos termos pleiteados, devendo, para tanto, tais interessados ofertar aquiescência com firma
reconhecida ou, então, constituir advogado para representá-los nos autos. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: ANTONIA DE
NAZARETH MACHADO (OAB 84772/SP)
Processo 0339649-85.1994.8.26.0008 (008.94.339649-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Sueli Costa
Souza - Daniel Pereira de Souza - Fl. 112: indefiro, tendo em vista que o processo se arrasta há 17 anos, sem qualquer deslinde.
Cumpra a serventia a determinação de fl. 110. Intime-se. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARCIO RABELO DIEGUES (OAB
146206/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LUÍS LACERDA RAIMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2012
Processo 0001570-80.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. U. da C. - A. B. C. - “Fls.
101/102: Ciência às partes, por cinco dias”. - ADV: ADRIANA FATIMA DE ABREU SANHO (OAB 237273/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0004693-23.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. C. dos S. e
outro - W. D. dos S. - Nomeio a advogado indicado as fls 70, a Dra. ADRIANA ALVES DIAS como curadora especial do requerido
WILLIANS DAMIÃO DOS SANTOS. Manifeste-se no feito no prazo legal. - ADV: ADRIANA ALVES DIAS (OAB 285330/SP)
Processo 0015933-72.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. L. R. - C. A. T. - Aguarde-se o decurso do
prazo para apresentação de contestação. - ADV: DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP)
Processo 0018531-33.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. F. J. - D. do N. M. - Tendo em vista o que
consta a fls. 172 e 174, intime-se o autor via postal do determinado a fls. 223, último parágrafo. Regularizada a representação
processual do autor, tornem conclusos para deliberação sobre o laudo juntado aos autos. Intime-se. - ADV: VERONICA
KOBAYASHI (OAB 129801/SP)
Processo 0023250-92.2010.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. Y. S. e outro - A fim de
evitar redesignação de audiência, manifestem-se as partes informando acerca da existência de disposição conciliatória. Intimese. - ADV: PAULO GONÇALVES JUNIOR (OAB 856/AC), LOURIVAL APARECIDO NORE (OAB 121236/SP)
Processo 0200011-12.2009.8.26.0008 (008.09.200011-5) - Separação Consensual - Casamento - R. de A. S. O. - A. C. de
O. - “73” Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: LILIAN CRISTINA QUINTANA GARCIA (OAB 266228/SP), GLEDSON
SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP)
Processo 0201737-21.2009.8.26.0008 (008.09.201737-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. T. B. - S. de F. B. e
outros - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: RICHARD ROBERTO CHAGAS
ANTUNES (OAB 289486/SP), SIMARI APARECIDA BERNARDO (OAB 65474/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB
195791/SP), MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 114682/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 04/10/2012
PROCESSO
CLASSE
:0018811-67.2012.8.26.0008
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º