TJSP 10/10/2012 -Pág. 410 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
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Soares Leite - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para deferir a suspensão da execução nos termos do artigo 1052 do Código de Processo
Civil, mantendo o indeferimento da tutela antecipatória. Int. São Paulo, 01/10/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs:
Magda Cristina Cavazzana (OAB: 107548/SP) - Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0205496-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: Vitor Maeda Matsubara - Agravado: Binova
Agro Industrial Ltda - Interessado: Alvaro Carlos Rodrigues - Interessado: Leda Maria Coelho de Abreu Rodrigues - Interessado:
Alvaro Rodrigues Neto - Interessado: Carla Bombig Teles Franco Rodrigues - Interessado: Barom Comercio e Representação
de Maquinas Agricolas e Produtos Agropecuarios Ltda - ..Ante o exposto, e com fundamento no artigo 527, I, c.c. o artigo 557, “
caput”,ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, por ser ele
manifestamente contrário a jurisprudência dominante neste Tribunal. São Paulo, 01/10/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira
- Advs: Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - André Soares Hentz (OAB: 203858/SP) - Itamar de Souza Menezes (OAB:
255960/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB:
186557/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - Jean Gustavo Moisés (OAB: 186557/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0206729-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gec Distribuição de Artigos de Papelaria
Ltda - Agravante: Ailton Gomes de Oliveira - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - ...Ante o exposto, dou parcial provimento
ao agravo, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, apenas para conceder a gratuidade à pessoa jurídica,
mantendo-se a r. decisão em relação à pessoa física.São Paulo,24/09/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Érico
Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337/SP) - Érico Tarciso Balbino Olivieri (OAB: 184337/SP) - Eduardo Torre Fonte (OAB:
121053/SP) - Márcia Marchetti (OAB: 200870/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0208217-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alesat Combustíveis S/A - Agravado:
Imix Comércio de Combustíveis Ltda - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 557,§ 1º-A do Código de Processo
Civil, DEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, por ser ele manifestamente procedente. São Paulo, 26/09/2012 - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira - Advs: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/
SP) - Omar Farhate (OAB: 212038/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0214773-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Oiama - Agravado: Du Pont do
Brasil S/A - ...Ante o exposto, conheço em parte do recurso, e na parte conhecida, dou provimento para determinar o desbloqueio
limitado tão somente a verba salarial (R$ 902,00) (art. 557, §1º-A, do CPC). São Paulo, 04/10/2012 - Magistrado(a) Francisco
Giaquinto - Advs: Paula Roberta Souza de Oliveira (OAB: 240061/SP) - Fabiana Klajner Leschziner (OAB: 130666/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 0215034-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação
de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Givaldo Epifânio da Silva - Interessado: Sta Empreendimentos Imobiliários e Incorporação Ltda
- ...Por tais fundamentos, não tendo o agravante cumprido integralmente os requisitos obrigatórios de instrução do agravo de
instrumento, não conheço do presente recurso, negando-se seguimento (art. 557 CPC). São Paulo, 04/10/2012 - Magistrado(a)
Francisco Giaquinto - Advs: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) - Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) Alessandra Carvalho Maya (OAB: 176524/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0215083-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Sidnei Noveli (Justiça Gratuita) - Agravado:
Banco Finasa Bmc S/A - ...Por tais fundamentos, nega-se seguimento ao recurso (art. 557, caput, do CPC). São Paulo,
04/10/2012 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0215309-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lupini Industria Comercio e Importação
de Alimentos Ltda (Em recuperação judicial) - Agravante: Fabio Eduardo Mazza - Agravante: Flavio Ricardo Mazza - Agravante:
Maria Helena Pasquino - Agravado: Trendbank S/A Banco de Fomento - ...Por tais fundamentos, nega-se seguimento ao recurso
com base no art. 557 do CPC. São Paulo, 04/10/2012 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Luiz Gustavo Bacelar (OAB:
201254/SP) - Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) - Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) - Luiz Gustavo Bacelar (OAB:
201254/SP) - Dulce Maria Ferreira Vellenich (OAB: 116257/SP) - Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
Nº 0216019-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Rancho da Picanha Grill Restaurante
Ltda. Me - Agravado: Banco Itaú S/A - Agravado: Serasa - Centralização de Serviços S/A - Por tais fundamentos, nega-se
seguimento ao recurso com base no art. 557, caput, do CPC. São Paulo, 05/10/2012 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs:
Victor Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/SP) - Gilberto Rocha de Andrade (OAB: 85622/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0001118-07.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Luiz Domingos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander Brasil S/A - ...Deste modo, em se tratando de matéria de ordem pública, que pode ser revista a qualquer
tempo e grau de jurisdição, REVOGO o benefício da assistência judiciária e determino que o autor providencie, no prazo de 15
(quinze) dias, o recolhimento das custas e das despesas iniciais da ação, bem como do preparo do recurso de apelação e do
porte de remessa e de retorno dos autos, que deverá ser calculado pelo próprio, sob as penas da lei.Anote-se e certifique-se.
São Paulo,04/10/2012 - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0005580-92.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Debora Fernandes Nazareth Buzone - Defiro vista dos autos fora de cartório, aos patronos da empresa-ré-BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, pelo prazo de 10(dez) dias conforme requerido (fls.116/133). Int. São
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