TJSP 23/10/2012 -Pág. 283 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
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desde dezembro de 2010, mas Nilton jamais aceitou a separação, razão pela qual invadiu a casa da vítima e a agrediu na forma
narrada no parágrafo anterior. Diante disso, denuncio NILTON JOSÉ DE PAULA como incurso no art 129, §9º, do Código Penal.
Rol: Sonia Regina Carvalho, Maisa Fatima Carvalho, Marcos Rogerio Guedes. Ourinhos 15/02/12. Aguilar de Lara Cordeiro Promotor de Justiça. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. Ourinhos - , 18 de outubro de 2012. Processo nº 408.01.2011.005721-5/000000-000 e
controle nº 624/2011.
18/10/2012
PAULO DE FARIA
Edital de citação do réu, com o prazo de 15 dias.
O(A) Doutor(a) MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Única - de Paulo de Faria ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JANDSON PEREIRA
DOS SANTOS, RG 617116350, filho(a) de e GUIOMAR PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 02/06/1991,
Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de Espinosa - MG, profissão: Desocupado(a), com endereço(s) Residencial:
Av=15 - Riolândia - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em
local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 430.01.2011.0041098/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que no
dia 02 de agosto de 2011, em hora incerta, na Rua São Paulo, nº 471, COHAB, Riolândia, o denunciado subtraiu para si 01
(uma) mochila vermelha, 01 (um) short, 01 (uma) camisa cinza com estampa floral, 08 (oito) camisetas, 01 (um) moletom cor
verde e branco, 01 (um) par de chinelos e 01 (um) par de tênis, tudo avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) segundo auto de
avaliação indireta (fls. 22), pertencente a Diego Calderaro Silva. Segundo se apurou, no dia dos fatos Sidnei Lourenço Borges,
padrasto de Diego, após toda família sair, trancou a casa e deixou as chaves dentro da máquina de lavar roupas. Aproveitandose da ausência dos moradores, JANDSON invadiu a casa e subtraiu para si uma 01 (uma) mochila vermelha, 01 (um) short, 01
(uma) camisa cinza com estampa floral, 08 (oito) camisetas, 01 (um) moletom cor verde e branco, 01 (um) par de chinelos e
01 (um) par de tênis, tudo avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) segundo auto de avaliação indireta (fls. 22), pertencente a
Diego Calderaro Silva, enteado de Sidnei. Quando retornou para casa, Diego percebeu que sua mochila e suas roupas haviam
sumido e comunicou o fato a Sidnei. Após receberem denuncias de que JANDSON estaria praticando vários furtos semelhantes
na cidade e que estava residindo em uma capela situada no cemitério municipal, policiais dirigiram-se ao local e abordaram
o denunciado, logrando encontrar alguns dos objetos furtados de Diego, que foram apreendidos, conforme auto de exibição
e apreensão de fls.06, e posteriormente reconhecidos como sendo mesmo os furtados, conforme auto de reconhecimento de
fls.07. Dias depois, ainda, Sidnei encontrou-se com o denunciado na rua e reconheceu a camiseta e os chinelos que ele estava
usando como sendo objetos furtados de sua casa, pertencentes ao enteado Diego e, indagando JANDSON, este se limitou
a dizer que os demais objetos furtados já estavam na Delegacia. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Paulo de Faria - , 19 de outubro de 2012.
Processo nº 430.01.2011.004109-8/000000-000 e controle nº 1451/2011. 19/10/2012
Edital de citação do réu com o prazo de 15 dias.
O(A) Doutor(a) MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Única - de Paulo de Faria ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RUI BARBOSA
GOES, RG 32183712, filho(a) de ANTONIO BARBOSA DE GOES e GICELDA DE SANTANA, brasileiro(a), nascido(a) em
21/11/1984, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Santos - SP, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial:
Av- José Nunes dos Santos, 624 - Orindiúva - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 306 da Lei 9503/97 do(a) Lei e que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 430.01.2011.002146-3/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do
presente inquérito policial que no dia 24 de março de 2010, por volta da 18h40min, no cruzamento da Avenida Vereador Osvaldo
Kushida com a Rua Eugênio Luizon, Orindiúva, o denunciado conduzia o veículo tipo Camioneta GM/corsa super, ano 1998,
cor amarela, Placa HZP-4076/Capela/SE, em via pública, estando com concentração de 2,9 g/l de álcool por litro de sangue,
conforme laudo pericial de fls.58. Segundo se apurou, no dia dos fatos o denunciado consumiu pinga e, já embriagado, saiu
dirigindo em via pública o seu veículo tipo Camioneta GM/corsa super, ano 1998, cor amarela, Placa HZP-4076/Capela/SE. Os
Policias Militares Nilson Aparecido Caldas e Ronaldo Alan Pimenta, em patrulhamento de rotina, depararam-se com o veículo
supramencionado praticando manobras e direção perigosas. Feita a abordagem, constatou-se que o veículo estava sendo
conduzido pelo investigado RUI BARBOSA, que aparentava estar embriagado, devido aos olhos avermelhados, hálito etílico e
exaltação. Indagado, o investigado (fls.19) confirmou ter ingerido bebida alcoólica, mais especificamente duas doses de pinga.O
denunciado foi encaminhado ao Pronto Socorro, onde realizou exame de dosagem alcoólica que apontou concentração de 2,9
g/l de álcool por litro de sangue, conforme laudo pericial de fls.58, quantidade superior ao limite de 0,6g/l de sangue previsto
em lei. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. Paulo de Faria - , 19 de outubro de 2012. Processo nº 430.01.2011.002146-3/000000-000 e controle nº
551/2011. 19/10/2012
Edital de citação do réu com o prazo de 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º