TJSP 26/10/2012 -Pág. 1916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
1916
diligência. V. U. - Advs: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP) - Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel
Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031808-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Severino da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Samuel Solomca
Junior (OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032658-88.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Lilian Paranhos Malta Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não conheceram do
recurso do INSS e negaram provimento aos recursos, com observações. V.U. - Advs: Darci de Aquino Marangoni (OAB: 181902/
SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033133-94.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marta da Conceição Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Diego de Souza Romão (OAB: 250401/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033275-48.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Luiz Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Meyer Marino - Deram parcial provimento ao recurso
oficial, negaram provimento ao recurso voluntário do obreiro e não conheceram do recurso voluntário autárquico, V.U. - Advs:
Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0033534-32.2010.8.26.0309 - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Irmo de Paula
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Meyer Marino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marta Silva Paim (OAB:
279363/SP) - Joaquim Roque Nogueira Paim (OAB: 111937/SP) - Daniel Gustavo Santos Roque (OAB: 311195/SP) - Kedma Iara
Ferreira (OAB: 157323/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033856-64.2008.8.26.0554 (990.10.133903-0) - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Carlos Alberto Nunes - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento em parte aos recursos
autárquico e oficial. V.U. - Advs: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Anete Ferreira dos Santos Kanesiro (OAB: 237964/
SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034101-37.2008.8.26.0114 (990.10.195460-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Alvacir de Souza (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advs: Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) - Ercilio Cecco Junior (OAB: 225254/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034284-75.2010.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Juceli Santos Barreto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Meyer Marino - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Antonio Possidonio Sampaio (OAB:
16807/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034729-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Agravado: Joao Honorio da Silva Filho - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advs: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Ana Cristina Alves da Purificação (OAB: 171843/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034744-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Niciane Germano de Almeida Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035107-22.2006.8.26.0576 (990.10.217374-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Wanderlei Torquato
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do agravo
retido erigido pelo autor e negaram provimento ao seu apelo, mantendo-se a r. sentença, com observação, por seus próprios
e jurídicos fundamentos, acrescidos nesta oportunidade.V.U. - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Luis Paulo
Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035134-93.2007.8.26.0309 (990.10.303689-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sérgio Amaro de Lima - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso do segurado,
com observação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Sandra Regina Librelon
Polizio (OAB: 109000/SP) - Kedma Iara Ferreira (OAB: 157323/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035153-09.2008.8.26.0554 (990.10.145412-2) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Natalino Rosa Batista - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento em parte aos recursos oficial e
autárquico. V.U. - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035441-83.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Mario Bruniera - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0035496-04.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º