TJSP 30/10/2012 -Pág. 1071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1296
1071
Paula Lopes Almeida (OAB: 311364/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre da Silva (OAB: 212822/SP)
0013695-97.2008.8.26.0565 (994.09.315350-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Paulo Gandini (aj) - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/
SP)
0013793-33.2008.8.26.0161 (990.10.056454-4) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Barbosa Aragão - Negaram
provimento ao apelo autárquico e deram provimento parcial ao recurso de ofício. V.U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira
Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Silvino Ares Vidal Filho (OAB: 128495/SP)
0013828-89.2009.8.26.0053 (990.10.096503-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Nivaldo dos Santos Rebouças - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Consideraram prejudicado o
recurso do autor, com observação, em face do reconhecimento, de ofício, da decadência.V.U. - Advogado: Fabiano Pereira
Tamate (OAB: 218590/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0013924-37.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Maria Alves Pereira da Silva
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos com observação. V.U - Advogado:
Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira
Chalot (OAB: 148615/SP)
0013965-71.2009.8.26.0053 (990.10.112285-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Cidimar Viana
Araújo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - Advogado:
Maurício Rodrigues Cazumbá de Oliveira (OAB: 233115/SP)
0014043-80.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Carlos Alberto Alves Carneiro - Julgaram
deserta a apelação do INSS, não conheceram do recurso adesivo; mantiveram sentença de procedência em sede do reexame
necessário com observações. V.U. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogada: Vanessa Cristina Martins
Franco (OAB: 164298/SP)
0014057-57.2008.8.26.0482/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Valter Cezário - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Advogado: Alex Fossa (OAB: 236693/SP)
0014071-86.2008.8.26.0564 (990.10.187006-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Aluízio Sousa Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
0014085-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargante:
Dirço Hernandes - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Raul Omar
Peris (OAB: 63130/SP) - Advogado: Yves Sanfelice Dias (OAB: 173705/SP)
0014091-43.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Mauro
Florentino de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) (Fls: 38) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB:
195599/SP) (Procurador)
0014105-95.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Vani Irene da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP)
0014279-52.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Gilberto
Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do autor. V.U.
- Advogada: Maria Cecilia Bassan (OAB: 122546/SP) (Fls: 07) - Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP)
(Procurador) (Fls: 49) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador) (Fls: 84)
0014617-88.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Delcio Antonio Nunes da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP)
0014637-79.2009.8.26.0053 (990.10.149571-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Marli da Glória de Jesus Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP)
0014646-86.2004.8.26.0224 (990.10.171751-4) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlito Teodoro da Silva - Deram
provimento aos recursos autárquico e oficial para decretar a improcdência da ação. V.U. - Advogado: Erasmo Lopes de Souza
(OAB: 290411/SP) - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP)
0014668-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Dilma Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º