TJSP 23/11/2012 -Pág. 2107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
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horas. Intimem-se, requisite-se e depreque-se, se necessário. Int. - Advogados: JORGE RUIZ BICHUETE - OAB/SP nº.:99060;
Processo nº.: 607.01.2010.000189-6/000000-000 - Controle nº.: 000042/2010 - Partes: Justiça Pública X OBED STEFFEN e
outros - Fls.: 0 - Na sequência, a MM Juíza assim deliberou: 1 Expeça-se precatória para oitiva da testemunha Paulo Henrique
de Sousa Gonçalves arrolada às fls. 389 em substituição à testemunha Comum Éder José da Silva Gonçalves. 2 Com o retorno
da precatória, conclusos para designação de data para interrogatório dos acusados. Intimem-se e expeça-se o necessário. Advogados: ANTONIO TADEU GOMIERI - OAB/SP nº.:45669; CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM - OAB/SP nº.:123749;
LORACY PINTO GASPAR - OAB/SP nº.:46301; MARCELO PAGOTTO COLLA - OAB/SP nº.:276704; NEZIO LEITE - OAB/SP
nº.:103632;
Processo nº.: 607.01.2010.000230-8/000000-000 - Controle nº.: 000050/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARGEMIRO
FERREIRA DE SOUZA - Fls.: 110 - V. Fls. 108/109 - Defiro, expeça-se nova certidão. Int. - Advogados: PAULO ROBERTO
FERNANDES SANDRIN - OAB/SP nº.:44214;
Processo nº.: 607.01.2011.000083-3/000000-000 - Controle nº.: 000004/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE JULIO
DIAS - Fls.: 193 - V.1. Recebo a apelação interposta tempestivamente à fls. 180 pelo Ministério Público, para que produza os
jurídicos e legais efeitos. 2. Apresentada as razões de apelação às fls. 181/192, intime-se o Defensor para apresentação das
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. - Advogados: PAULO HENRIQUE GERMANO - OAB/SP nº.:225035;
Processo nº.: 607.01.2011.000109-5/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
DE OLIVEIRA - Fls.: 213 - V. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário. Fls. 212 - Arbitro os honorários em
30% do máximo da tabela do convênio da OAB/Defensoria, cód. 301. Expeça-se certidão. Expeça-se Guia de Recolhimento,
instruindo-a com cópia das principais peças dos autos. No mais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int.
- Advogados: WILSON GERMANO JUNIOR - OAB/SP nº.:239321;
Processo nº.: 607.01.2011.000112-0/000000-000 - Controle nº.: 000015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO
SILVERIO e outros - Fls.: 122 - V.1. Recebo a apelação interposta tempestivamente à fls. 118 da defesa do réu, para que produza
os jurídicos e legais efeitos. 2. Apresentadas as razões de apelação às fls. 119/121, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público, para apresentação das contrarrazões de apelação. Int. - Advogados: JOSE LUIS BOCCHINI - OAB/SP nº.:103008;
Processo nº.: 607.01.2011.000284-5/000000-000 - Controle nº.: 000029/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON
APARECIDO DA SILVA e outro - Fls.: 137 - V. Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. Int.
- Advogados: JORGE RUIZ BICHUETE - OAB/SP nº.:99060;
Processo nº.: 607.01.2011.000202-0/000000-000 - Controle nº.: 000032/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN
AUGUSTO VALVERDE - Fls.: 162 - V. Fls. 160/161 - Defiro, expeça-se nova certidão. No mais, visando evitar prejuízo ao
réu Luiz Antonio, intime-se novamente o seu Defensor para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias,
advertindo-o que no silêncio, será nomeado(a) outro(a) Defensor(a).Int. - Advogados: AGMARA TURATO SANTOS - OAB/SP
nº.:123655; CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM - OAB/SP nº.:123749;
Processo nº.: 607.01.2011.000287-3/000000-000 - Controle nº.: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER VILARI
FIGUEIREDO e outros - Fls.: 338 - VISTOS.Apresentada a resposta por escrito pelo(a)(s) ré(u)(s), não sendo o caso de
absolvição sumária (art. 397, CPP) e recebida a denúncia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2013,
às 15h45 horas. Intimem-se, requisite-se e depreque-se, se necessário.Int. - Advogados: IVO PARDO - OAB/SP nº.:36083; IVO
PARDO JÚNIOR - OAB/SP nº.:213666;
Processo nº.: 607.01.2011.000889-6/000000-000 - Controle nº.: 000101/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REISINALDO
FERREIRA - Fls.: 91 - V.A prescrição em concreto da pena aplicada ao réu REISINALDO FERREIRA, ocorrerá em 31 de agosto
de 2015. Anote-se. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal da 15ª Circunscrição da Comarca de
Catanduva, observando-se as formalidades legais. Int.- Advogados: JORGE RUIZ BICHUETE - OAB/SP nº.:99060;
Processo nº.: 607.01.2011.001138-9/000000-000 - Controle nº.: 000118/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSA
APARECIDA PORFÍRIO - Fls.: 77 - VISTOS. Apresentada a resposta por escrito pela ré, não sendo o caso de absolvição
sumária (art. 397, CPP), realizada audiência de instrução e julgamento e não havendo mais provas a serem produzidas, intimese o Defensor para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. Int. - Advogados: FABIO ANDRADE RIBEIRO - OAB/
SP nº.:111981;
Processo nº.: 607.01.2011.000779-8/000000-000 - Controle nº.: 000149/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONESSON
DOS SANTOS SOUZA e outro - Fls.: 122 - VISTOS. Apresentadas as resposta por escrito pelo(a)(s) ré(u)(s), não sendo o
caso de absolvição sumária (art. 397, CPP) e recebida a denúncia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
13/03/2013, às 14h30 horas. Intimem-se, requisite-se e depreque-se, se necessário. Int. - Advogados: CARLOS EDUARDO
BRANDINA COTRIM - OAB/SP nº.:123749; FABIO ANDRADE RIBEIRO - OAB/SP nº.:111981;
Processo nº.: 607.01.2011.000809-7/000000-000 - Controle nº.: 000151/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
APARECIDO SILVA NEVES e outros - Fls.: 390 - Vistos, O Réu ERALDO PIRES já interpôs recurso de apelação (fls. 303/311).
Em assim sendo, em razão da reclusão (pois já interposto recurso anterirormente) e em razão da intempestividade (fls. 382),
deixo de recebe r o recurso de fls. 378/379 e 387/388Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Int. - Advogados: IGOR BERTOLI TUPY - OAB/SP nº.:243483; JACIMARY OLIVEIRA - OAB/SP nº.:261649; JOSE SIDNEI DA
ROCHA - OAB/SP nº.:253324; LUIZA ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP nº.:162404; SEBASTIAO ROBERTO MARTINS BAUER OAB/SP nº.:145304;
Processo nº.: 607.01.2011.001421-0/000000-000 - Controle nº.: 000168/2011 - Partes: GILMAR JOSÉ DE CARVALHO X
VALENTIM FIGUEIREDO DO VALLE PEREIRA JÚNIOR e outros - Fls.: 0 - Então, a MM Juíza assim deliberou: 1 Redesigno a
audiência para o dia 20/02/2012 às 13h30min. 2 Intime-se o advogado Paulo Henrique Simões Rosete para que no prazo de
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