TJSP 26/11/2012 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
741
Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0169904-43.2008.8.26.0000 (994.08.169904-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Natalino Rodrigues dos
Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172231-53.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Marco Aurelio
de Souza - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar
Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172477-54.2008.8.26.0000 (994.08.172477-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Afranio Reges de Lima Sousa Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo
(OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172478-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sueli Neves Duarte Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Stephanie Garcia Andrade Stoffel
(OAB: 184508/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172562-11.2006.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Coordenador da
Administração Tributaria da Fazenda
do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Dr Oetker do Brasil Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Monica Maria Russo Zingaro
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP)
- Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Maria Fernanda de Azevedo Costa (OAB: 185033/SP) - Roberto Mitiru
Takasumi (OAB: 207490/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0172604-89.2008.8.26.0000 (994.08.172604-5) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco de Assis Camargo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172651-97.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Embargante: Geraldo Macarenko - Embargado:
Joao Machado - Embargado:
Jose Eduardo Giacomelli - Embargado: Eduardo Marques Constantino de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP) - Vicente Angelo Bacciotti (OAB: 19999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0172673-24.2008.8.26.0000 (994.08.172673-8) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario
S/A - Apelado: Uriel da Silva
Santos - Apelado: Maria de Fatima da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 118685/
SP) - Marisa Lopes de Souza (OAB: 88637/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0173635-81.2007.8.26.0000 (994.07.173635-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Martins de Freitas - Apelante:
Alfredo Xavier de Miranda - Apelante: Massami Kobo - Apelante: Roberto Lobo Ozeas - Apelado: Fundação Cesp - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudia
Timoteo (OAB: 221586/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Victor Grossi Nakamoto (OAB: 315680/SP) Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Victor Grossi Nakamoto (OAB: 315680/
SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Victor Grossi Nakamoto (OAB:
315680/SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Victor Grossi Nakamoto
(OAB: 315680/SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0173758-45.2008.8.26.0000 (994.08.173758-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Ferreira - Apelante: Claudio
Francisco dos Santos - Apelante: Jose Fabio Stoppa - Apelante: Marcos Luis Arton - Apelante: Vagner Denner Martins - Apelante:
Mauro Mazola - Apelante: Edson Luis Marini Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Dirceu Aparecido Caramore (OAB:
119453/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º