TJSP 06/12/2012 -Pág. 2526 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
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619.01.2011.002437-5/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA THEREZINHA
RAVAZZI X ZACARIAS RAVAZZI - Fls. 90 - Vistos.Recebo o aditamento de fls. 87/89, efetuando-se as anotações necessárias.
Adite-se o formal de partilha.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. (ARROLANTE FORNECER AS
CÓPIAS AUTENTICADAS PARA O ADITAMENTO DO FORMAL DE PARTILHA ARMENIO GOMES DUARTE NETO Juiz de
Direito - ADV MAURICIO JOSE JUNCHETTI OAB/SP 143842
619.01.2011.004154-1/000000-000 - nº ordem 1101/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X REGINALDO DE PAULA ALMEIDA - REITERANDO A
INTIMAÇÃO PARA O AUTOR DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
619.01.2011.004707-9/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Notificação - Inadimplemento - PEDREIRA SAID
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X FLÁVIO APARECIDO DE MORAES E OUTROS - AUTOR MANIFESTAR SOBRE
O PROSSEWGUIMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA HAVER DECORRIDO O PRAZO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ADV CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR OAB/SP 175741
619.01.2011.005561-0/000000-000 - nº ordem 1462/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. D. S. X M. C. S. D. S.
E OUTROS - AUTOR MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA HAVER DECORRIDO O
PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS - ADV KAMILA DE
PAULA EDUARDO OAB/SP 290605
619.01.2012.000814-5/000000-000 - nº ordem 172/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. A. R.
X C. R. C. D. S. - AUTOR MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA QUE O REQDO NÃO
APRESENTOU CONTESTAÇÃO - ADV PATRICIA GRACIELA MÁRSICO GIBERTONI OAB/SP 158560
619.01.2012.002159-2/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - LUIZ CARLOS VALENCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 VISTOS.1.Retro: ciente. 2. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (respectivamente,
normas insertas nos artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de 05
(cinco) dias, quais são as espécies de provas que pretendem produzir justificando-as, pormenorizadamente, ou seja, a indicação
da(s) finalidade(s) - fundamento(s) de fato - da(s) prova(s), indispensável, sob pena de indeferimento do(s) respectivo(s)
pedido(s). Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
OAB/SP 172180
619.01.2012.004219-3/000000-000 - nº ordem 772/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANA CAROLINA VALDASTRI X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA Fls. 74/76 - Sentença nº 1452/2012 registrada em 20/11/2012 no livro nº 292 às Fls. 164/169: Ante o exposto, com fundamento
no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, torno definitiva a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido, CONCEDENDO A
SEGURANÇA pretendida pela impetrante, e condeno a SECRFETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA, na pessoa
de seu representante legal, a fornecer à autora os medicamentos descritos na inicial, nas quantidades ali indicadas e pelo
tempo determinado pelo(s) médico(s), devidamente atestado. A autora, para retirada dos medicamentos, deverá apresentar
receituário acompanhado de relatório médico com no máximo 6 (seis) meses da data de sua elaboração, do qual deverá constar
a necessidade do medicamento apontado. Em caso de descumprimento, a ré arcará com multa diária, no valor de R$ 1.000,00
(mil reais), limitada a 30 dias. Custas na forma da lei. Sem honorários de advogado, nos termos da Súmula n° 521 do Egrégio
Supremo Tribunal Federal e da Súmula n. 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Arbitro honorários ao patrono da autora
no valor máximo previsto na tabela vigente. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV ALESSANDRO
MARTINELLI OAB/SP 246930 - ADV DANILO EMANUEL BUSSADORI OAB/SP 254605
619.01.2012.006057-4/000000-000 - nº ordem 1081/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - NOELI APARECIDA DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA - FLS.48: CONTESTAÇÃO - AUTOS COM
VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA - ADV WILLIAN GUSTAVO GILIO OAB/SP 270528 - ADV MARCIA MARIA PIRES OAB/SP
135945
619.01.2012.006545-8/000000-000 - nº ordem 1012/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE APARECIDO ADORNE GONÇALVES - AUTOR
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF.JUSTIÇA:...DEIXEI DE PROCEDAR A APREENSÃO DO VEÍCULO INDICADO, EM
VIRTUDE DE NÃO ENCONTR-LO E SEGUNDO INFORMAÇÇOES DE JOSÉ APARECIDO ADORNE GONÇALVES, O VEÍCULO
RENCONTRA-SE COM O SR.JORGE DA SILVA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO..... - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE
OAB/SP 155574
619.01.2012.007060-4/000000-000 - nº ordem 1082/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X JOSE ROBERTO JERONIMO DE LIMA - AUTOR MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO OF.JUSTIÇA;....DIRIGI-ME AO ENDEREÇO MENCIONADO, ONDE FUI INFORMADO QUE O REQDO PODERIA SER
ENCONTRADO NA RUA PAULO LAZARO M.FERREIRA, Nº 142, JARDIM MICALI, POR ONDE ME DIRIGI E AÍ SENDO, DEIXEI
DE PROCEDER A APREENSÃOI DO VEÍCULO EM VIRTUDE DE NÃO ENCONTRA-LO E SEGUNDO INFORMAÇÕES DO
SR.JOSÉ ROBERTO, QUE ENCONTRAVA-SE MOMENTANEAMENTE NA CASA DA MÃE, O VEÍCULO INDICADO ENCONTRASE NA OFICIANA DO ROGÉRIO, EM GUARIBA... - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
619.01.2012.007566-3/000000-000 - nº ordem 1152/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - IVAN FRANCISCO PINTO
SANTANA X BANCO FIBRA S.A - Fls. 17 - 1. Indefiro o pedido de justiça gratuita, porque o(a) autor(a) adquiriu bem de consumo
caro e está arcando com o pagamento das parcelas, além de contratar advogado particular. Concedo-lhe prazo de cinco dias,
para recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.2. Com o recolhimento das custas, cite-se o requerido, com
as advertências legais. P. Int. - ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CINTYA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º