Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
1950
nestes autos de ação ORDINÁRIA ajuizada por ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS contra INSS. Expeça-se o requisitório. - ADV
SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN OAB/SP 116305
161.01.2011.018754-1/000000-000 - nº ordem 1432/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - INSTITUTO
EDUCACIONAL SEMINÁRIO PAULOPOLITANO X ROSEMEIRE DA SILVA PIRES - Fls. 116 - VISTOS. Recebo a apelação (fls.
99/111) do autor, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB/SP
166213 - ADV MICHEL ALLAN MOFSOVICH OAB/SP 277803 - ADV ANGELO ASSIS OAB/SP 275987
161.01.2011.018927-8/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - MARCIA SANTOS
DE SANT’ANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 95 - VISTOS. Ciência do laudo. Dá-se por encerrada
a instrução. Concedo às partes, sucessivamente, o prazo de dez dias para as alegações finais Int. - ADV DIRCEU SCARIOT
OAB/SP 98137 - ADV MARCIO SCARIOT OAB/SP 163161
161.01.2011.019086-1/000000-000 - nº ordem 1462/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual SULMOBILLY REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA X MANOEL ANTÔNIO FONSECA - Fls. 64 - - VISTOS. Arquivem-se.
Int. - ADV SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 87176
161.01.2011.019398-4/000000-000 - nº ordem 1481/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DELFINO DE OLIVEIRA
X GASTÃO GABRIEL DE MIRANDA SANTOS E OUTROS - Fls. 168 - VISTOS. Deverá autor, em cinco dias, cumprir o comando
( fls. 165 ), sob pena de extinção. Int. - ADV DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS OAB/SP 200992
161.01.2011.019715-5/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Procedimento Ordinário - Duplicata - SOCIEDADE TÉCNICA
DE ELASTÔMEROS STELA LTDA X DELTARUBBER COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA - Fls. 114 - Sentença nº 2314/2012
registrada em 28/11/2012 no livro nº 454 às Fls. 24: VISTOS. Satisfeita a execução ( fls. 110 ). JULGO EXTINTA a execução nos
autos de DECLARATÓRIA e SUSTAÇÃO DE PROTESTO ajuizada pela SOCIEDADE TÉCNICA DE ELASTÔMERTOS STELA
LTDA contra DELTARUBBER COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Expeça-se
mandado de levantamento, observando-se que a mesma deverá se expedida em nome do Patrono ( lei nº 8.906/94 ). Nos termos
da Lei Estadual 11.608 de 29.12.2003, providencie a executado recolhimento da taxa judiciária, artigo 4º, par. 3º, sob pena de
inscrição da dívida. ( R$ 92,20 - custas finais ). Silente, expeça-se Certidão à Procuradoria. Ante a inexistência de interesse
recursal, certifique-se, desde logo o trânsito em julgado, e arquivem-se. PRI. - ADV NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
OAB/SP 104016 - ADV SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS OAB/SP 298565 - ADV JAYME FELICE JUNIOR OAB/SP 248172
161.01.2011.019715-5/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Procedimento Ordinário - Duplicata - SOCIEDADE TÉCNICA DE
ELASTÔMEROS STELA LTDA X DELTARUBBER COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA - Informe o patrono (Dr. Jayme)o nº do
CPF para expedir o mandado de levantamento - ADV NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA OAB/SP 104016 - ADV SERGIO
EDUARDO ALVES MARTINS OAB/SP 298565 - ADV JAYME FELICE JUNIOR OAB/SP 248172
161.01.2011.020373-0/000000-000 - nº ordem 1551/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- ANTONIO ALVES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - VISTOS. Manifeste-se o
exequente ( fls. 101/107 ). Int. - ADV GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA OAB/SP 252857
161.01.2011.021058-9/000000-000 - nº ordem 1602/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Despesas Condominiais MÁRIO CORREIA PEDRO X MEGASHORE COMÉRCIO E INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA EPP E
OUTROS - Apresente a minuta, através do e-mail do cartório “diadema2cv@tjsp.jus.br” para cálculos dos caracteres a ser
recolhido. - ADV JORGE LUIS CLARO CUNHA OAB/SP 120803 - ADV JOAO DELLAI JUNIOR OAB/SP 58729 - ADV MARIA
ELIZETE CARDOSO OAB/SP 224011
161.01.2011.022862-8/000000-000 - nº ordem 1722/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANA
PAULA MENDES DA SILVA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 154 - Diante do
depósito e a concordância da exequente, JULGO EXTINTA a execução, nestes autos da ação ORDINÁRIA promovida por ANA
PAULA MENDES DA SILVA contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. PRI. Arquivem-se.
- ADV SORAIA TARDEU VARELA OAB/SP 159054 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352
161.01.2011.022862-8/000000-000 - nº ordem 1722/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ANA PAULA MENDES DA SILVA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Mandado de
levantamento nº 1083/2012 - ADV SORAIA TARDEU VARELA OAB/SP 159054 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/
SP 34352
161.01.2011.023503-0/000000-000 - nº ordem 1771/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - S. A. N.
X MEDIAL SAÚDE S/A - ciencia do oficio juizo deprecado audiencia 04/12/2012, às 14:30 hs, para inquirição de testemunha ADV PATRICIA CORRÊA OAB/SP 160801 - ADV DANUSA BORGES VIEIRA DE CARVALHO OAB/SP 250740 - ADV LUCIANA
CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA OAB/SP 191902 - ADV PATRICIA CORRÊA OAB/SP 160801 - ADV DANUSA
BORGES VIEIRA DE CARVALHO OAB/SP 250740
161.01.2011.023635-1/000000-000 - nº ordem 1781/2011 - Procedimento Sumário - MARIA MADALENA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 157 - VISTOS. Ante a concordância da autora ( fls.156 ). HOMOLOGO,
para que produza os efeitos legais, a conta ( fls.137/140 ) no valor de R$ 9.757,460 apresentada nestes autos de ação ACIDENTE
DO TRABALHO ajuizada por MARIA MADELENA DA SILVA contra INSS. Expeça-se o necessário. - ADV CLEBER PEREIRA
CORREA OAB/SP 254872 - ADV CASSIANO GUERINO SILVA OAB/SP 273436
161.01.2011.023792-0/000000-000 - nº ordem 1792/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA
MARIA CORREIA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - VISTOS. Manifeste-se a autora
sobre os valores referentes à proposta de acordo (fls. 113/117). Int. - ADV LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES OAB/SP 199034
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º