TJSP 10/12/2012 -Pág. 846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
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Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Aparecida Rosa Ferranti - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/
SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP)
0014182-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Alberto Vieira Souza e outros - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado
(OAB: 101091/SP) (Procurador) (Fls: 406) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 412)
0014190-39.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Apetece Sistemas de Alimentação Ltda - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador)
(Fls: 51) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 44) Advogado: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: 86710/SP) (Fls: 19)
0014259-54.2010.8.26.0000 (990.10.014259-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Rápido Montesclarense Ltda.
- Interessado: Aurezito Alves Martins - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Rubens Bracco (OAB: 38922/SP)
(Fls: 95) - Advogado: Rubens Bracco (OAB: 38922/SP) (Fls: 95)
0015105-52.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Sampaio Maylart (Assistência Judiciária) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogada: Claudenice
Aparecida Pereira Gomes (OAB: 272046/SP) (Fls: 09)
0015179-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo Gouvêa
- Apelante: Epifanio Costa Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) (Fls: 22) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) (Fls: 22) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB:
272529/SP) (Procurador)
0015205-18.2007.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Eduardo Gouvêa - Embargante: Luiz
Gonçalo Dias (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Eliana Lucia Ferreira
(OAB: 115638/SP) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Natali Gomes Vancini (OAB: 318066/SP)
- Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP)
0015280-85.2011.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Companhia
Ultragáz S/A - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Newton Cardoso de Padua (OAB: 79549/SP) Advogada: Laiza Andrea Corrêa (OAB: 176028/SP)
0015777-31.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carolina Gonçalves Maia Malachias - Interessado: Prefeitura Municipal de
Araraquara - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB:
81821/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez
(OAB: 164581/SP)
0016046-90.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Geni
Escoree da Silva Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP)
0016057-61.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Anísia Francisca dos Santos Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: José Alberto
dos Santos (OAB: 255756/SP) (Fls: 11) - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Fls: 65)
0016129-72.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Sandro Andrey Alves - Apelado: diretor do centro de despesa de pessoal da policia militar do estado de sao paulo - Advogado:
Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Larissa de
Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP)
0016268-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilma Brancatti Sacilotto - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos
(OAB: 246319/SP) - Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP)
0016312-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: M. S. A. Artefatos de Arames Ltda - EPP - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/
SP) (Procurador) (Fls: 560) - Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) (Fls: 54)
0016652-16.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Silvia
Helena Virginio - Apelado: Hospital do Servidor Publico Estadual Francisco Morato de Oliveira - Advogada: Vilma Pastro (OAB:
59102/SP) (Fls: 03)
0016864-62.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - Advogado: Marcos
Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Fls: 118) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 118) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º