TJSP 18/12/2012 -Pág. 1284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
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- Apelado: Luís Carlos Siqueira - Apelado: Luiz Fernando Vidal - Apelado: Maurici Antônio Malengo - Apelado: Jucelino Santana
dos Santos - Apelado: Cirineu Fernandes - Apelado: José Carlos Lemes - Apelado: Rosana Gonçalves Goes - Apelado: José
Milton Franco de Arruda - Apelado: José Alves de Oliveira Sobrinho - Apelado: Ivanildo Cosme Pereira - Apelado: Vinicius José
Silva - Apelado: Eraldo Porfírio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0610427-67.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Neusa Barbi Faian (Justiça Gratuita) - Embargado: Ana Carolina Dias Brandi Embargado: Marlen Renata Barbo Faian - Embargado: Selma dos Santos Azevedo - Embargado: Nadir Maria Sanchez Cardoso Embargado: Nazaré Rosa dos Santos Azevedo - Embargado: Herleni da Silva Nicolau - Embargado: Ana Rita Senci - Embargado:
Desolina Lourenço Ávila Rodrigues - Embargado: Maria Elza Hannel - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000061-84.2005.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unilever Brasil Industrial Ltda
(Atual Denominação) - Embargante: Unilever Bestfoods Brasil Ltda (Antiga denominação) - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000063-74.1993.8.26.0014/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Ory Bursztyn - Torno sem efeito a publicação anterior, por ter saído indevidamente e, abro vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucia Filomena Loureiro
Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9065282-22.2006.8.26.0000 (994.06.103424-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Assis de Almeida (Falecido) - Apelado: Francislene Assis de Almeida Correa
(Inventariante) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) - Ricardo Yamaguti
Lima (OAB: 139868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9069061-77.2009.8.26.0000 (994.09.239893-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo - Apelado: Companhia de Telecomunicacoes do Brasil Central - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/
SP) - Rodrigo Maito da Silveira (OAB: 174377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9096723-55.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Paulo Afonso de Lucca Embargante: Victoria de Luca - Embargado: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre de Oliveira Castilho (OAB:
132358/SP) - Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9178435-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Antonio Luiz Molina (E outros(as)) Embargante: Aparecido Loureiro Lannoni - Embargante: Aparecido Alves de Lima - Embargante: Ary Angelo Bianchi - Embargante:
Arivaldo Barroso - Embargante: Augusto Joao Merli - Embargante: Carlos Alberto Bertoni Giudice - Embargante: Claudionor
Jose Ferreira - Embargante: Denivaldo Mandel Crepaldi - Embargante: Edson Cardia - Embargante: Francisco Macegoza Embargante: Jaime Bernardes - Embargante: Jairo Navarao Neto - Embargante: Joao Aparecido Lopes - Embargante: Joao
Franco Bueno - Embargante: Joaquim Rabelo de Paula - Embargante: Jose Flavio Parra Lopes - Embargante: Jose Gonzaga
- Embargante: Luiz Rodrigues dos Santos - Embargante: Manoel Luis Carlos Santorsula - Embargante: Marisa Massako
Tiba - Embargante: Nelson Herrera - Embargante: Neide Rucco Giudice - Embargante: Nilton Mesquita Rocia - Embargante:
Onorivaldo Marcondes de Mattos - Embargante: Orvair Calandrim - Embargante: Oscar Tadeu Chaves - Embargante: Oswaldo
Rodrigues de Lima - Embargante: Renato Manoel - Embargante: Rute Martim de Morais - Embargante: Sonia da Conceiçao
Bueno - Embargante: Sonia Maria de Ansdrade - Embargante: Valdir Gonzaga - Embargante: Wilson Fiorillo - Embargante: Maria
Neusa da Costa Chaves - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Januario Pereira (OAB: 161328/SP) - Andreia
Albino Agostin Emidio (OAB: 278705/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini
Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9196219-52.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Irenaldo Alexandre Norberto
- Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade
Social - para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB:
156735/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º