TJSP 17/01/2013 -Pág. 1563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1337

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citação. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 0013519-35.2012.8.26.0127 (127.01.2012.013519) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Rescisão - E. R. da S. - Fls. 14.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. - ADV: EDNA BENEDITA BOREJO (OAB 2141/AC)
Processo 0013812-78.2007.8.26.0127 (127.01.2007.013812) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Mario Cezar
Gouveia da Silva - B B Distribuidora de Carnes Ltda - Cabe ao exequente provar que o executado perdeu a condição legal de
necessitado. Indefiro, portanto, o pedido de fls. 149. Intime-se. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP), FABIO
LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI (OAB 76714/SP)
Processo 0013905-02.2011.8.26.0127 (127.01.2011.013905) - Reintegração / Manutenção de Posse - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa - Zoraide Pereira Romualdo - Aguardo a manifestação das partes em relação ao
laudo pericial juntado aos autos. O valor depositado às fls. 609 deverá ficar retido até decisão final do processo. Intimem-se. ADV: ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP), PAULO DE ABREU LEME
FILHO (OAB 151810/SP)
Processo 0013930-49.2010.8.26.0127 (127.01.2010.013930) - Mandado de Segurança - Vera Conceiçao Pereira - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Carapicuiba Sp e outro - Autos em cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte
vencedora o que entender ser seu direito. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP), THIAGO OLIVEIRA DE
MATOS (OAB 296253/SP), THAIS DE SOUZA MORAES (OAB 295216/SP)
Processo 0014095-33.2009.8.26.0127 (127.01.2009.014095) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. A. S. S. A. K. B. de S. - Cota retro. Intime-se a autora para manifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 91. - ADV: ADRIANA SIMOES
GARCIA EPIFANI
Processo 0014428-48.2010.8.26.0127 (127.01.2010.014428) - Procedimento Ordinário - Pensão - Maria Verissimo - Inss
Instituto Nacionaol do Seguro Social - Sem prejuizo do cumprimento da determinação de fls. 82, intime-se a autora para
manifestar-se sobre fls. 92 dos autos - ADV: MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP)
Processo 0014578-68.2006.8.26.0127 (127.01.2006.014578) - Inventário - Inventário e Partilha - A. dos S. L. e O. - E. M. do
L. e outro - Intime-se a Fazenda Estadual para manifestar-se nos autos. - ADV: RENATA CAPASSO FLORIANO (OAB 123440/
SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 0014630-93.2008.8.26.0127 (127.01.2008.014630) - Inventário - Inventário e Partilha - O. J. de S. - T. K. O. de
S. ( de C. ) - Intime-se a inventariante para que se manifeste sobre a informação da Fazenda do Estado (fls. 90v), dando conta
de que o parcelamento do imposto não foi cumprido. - ADV: FABIO SATOSHI SUNAHARA (OAB 184676/SP), ANA CARLA
MALHEIROS CRUZ (OAB 181735/SP)
Processo 0014815-63.2010.8.26.0127 (127.01.2010.014815) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco
Dias Goncalves e outro - Iracema da Silva Motta e outros - Depreque-se a citação de Januário e Elane observando-se os
endereços de fls. 145-146. - ADV: RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/SP)
Processo 0014946-67.2012.8.26.0127 (127.01.2012.014946) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Cesar Cassio de Sa - Bv Financeira Sa - Nos termos do art 45 do CPC, cabe ao causídico permanecer nos autos nos 10 dias
seguintes. Intime-se o requerente a constituir novo patrono em 5 dias, pena de extinção e arquivamento. - ADV: ELISANGELA
GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP)
Processo 0015218-66.2009.8.26.0127 (127.01.2009.015218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Andreia Camara - Fls. 98-101. Defiro a substituição da parte autora. Anote-se e retifiquem-se o registro
e a autuação. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ, RICARDO SIKLER (OAB
188189/SP)
Processo 0015257-05.2005.8.26.0127 (127.01.2005.015257) - Procedimento Ordinário - Elisangela Santesso - Claudio
Dias Rodrigues - Autos em cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte vencedora o que entender ser seu direito. - ADV:
MARCELO DUARTE IEZZI (OAB 146202/SP), JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP)
Processo 0015593-43.2004.8.26.0127 (127.01.2004.015593) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Claercio
Sampaio e outro - Abhat Associacao Brasileira de Habitacao e Trabalho - Aguardo a comprovação da propriedade dos bens
indicados na folha 590. No mais, observa-se que o patrono da ré, Dr. Edvaldo dos Anjos Bobadilha, renunciou ao mandato
conforme informação de folhas 583/584. Intimem-se. - ADV: GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), EDVALDO
DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP), FABIO ALVES DOS REIS, JAIR ROSA (OAB 276161/SP)
Processo 0015604-67.2007.8.26.0127 (127.01.2007.015604) - Mandado de Segurança - Maria Inez Marques Silva Torres
- Ee Padre Antonio Oliveira Godinho e outro - Cumpra-se o v. acórdão. Vista à parte vencedora para que requeira o quê de
direito. Nada sendo requerido, arquivem-se. Em caso de execução, apresente o exeqüente memória discriminada e atualizada
do débito, incluindo sobre o valor do débito, 1% das custas devidas ao Estado, na forma da lei 11.608/03 (art. 4º, I e II). - ADV:
DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), THAIS DE SOUZA MORAES (OAB 295216/SP)
Processo 0015620-45.2012.8.26.0127 (127.01.2012.015620) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Junior Denner Alves Sanches - Vistos. Recebo a petição de fls.
30 como emenda à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.
Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo
de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 0015652-21.2010.8.26.0127 (127.01.2010.015652) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Condominio Jardins
da Fazendinha - Brazil Home Home Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Recebo a denunciação à lide de folha 352.
Cite-se o denunciado para contestar, no prazo legal, devendo o denunciante providenciar a citação nos prazos referidos no
parágrafo 1º do artigo 72, sob pena de a ação prosseguir somente contra ele. Proceda a serventia às anotações cartorárias
pertinentes e comunicação. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), MARCELO
FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP)
Processo 0015776-67.2011.8.26.0127 (127.01.2011.015776) - Procedimento Sumário - Propriedade - Municipio de
Carapicuiba - Jose de Souza Freire - Cumpra-se o v. acórdão procedendo-se à reintegração da autora na posse do imóvel e ao
desfazimento das construções irregulares nele realizadas, ficando desde já autorizada a requisição de força policial suficiente
para a garantia do cumprimento da ordem judicial. Intimem-se. - ADV: DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP)
Processo 0015802-31.2012.8.26.0127 (127.01.2012.015802) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - K. M. A. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º