TJSP 06/02/2013 -Pág. 1144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
1144
Reajustes e Revisões Específicos - ANDREA ALVAREZ DO COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
- Fls. 50 - Fls. 42 (substabelecimento apresentado pela autora): Colha-se a assinatura. Após, tornem. Int. - ADV VIVIAN LOPES
DE MELLO OAB/SP 303830 - ADV AMILTON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 308478 - ADV ARMANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP
104933 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP
125904 - ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES OAB/SP 125429 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO
FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO
CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/
SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV
CARINA BELLINI CANCELLA OAB/SP 233281 - ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
0035831-58.2012.8.26.0562 (562.01.2012.035831-4/000000-000) Nº Ordem: 000423/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - PEDRO BOMFIM DE SOUZA X I N S S - Fls. 217 - Fls. 160/216 ( requerimento de assistência da Viação
Piracicabana Ltda): manifestem-se o Autor e a Autarquia-ré sucessivamente. Prazo: 10 (dez) dias. Fls. 159: Cumpra-se. Int. - ADV
JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV
AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 - ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES OAB/SP 125429 - ADV
ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV MAURO FURTADO
DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI
RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/
SP 163190 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 - ADV
MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV CARINA BELLINI CANCELLA OAB/SP 233281 - ADV FABIO CAMACHO
DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
0036967-90.2012.8.26.0562 (562.01.2012.036967-1/000000-000) Nº Ordem: 000439/2012 - Procedimento Sumário Reajustes e Revisões Específicos - VALDIR DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50/51vº
- ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, deixando de impor sucumbência
ao autor, face à isenção prevista no artigo 129, § único da Lei nº 8.213/91. P. R. I. - ADV ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO
OAB/SP 213844 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 - ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES
OAB/SP 125429 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/
SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP
178585 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 - ADV
MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV CARINA BELLINI CANCELLA OAB/SP 233281 - ADV FABIO CAMACHO
DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
0038233-15.2012.8.26.0562 (562.01.2012.038233-9/000000-000) Nº Ordem: 000453/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 58 - “1.- Nomeio para realização da perícia médica os Drs. PEDRO NOVAES COSTA e RAIMUNDO MONTEIRO
DE FÁZIO; 2.- Designo o dia 02 de abril de 2013, às 13:30 horas, para a realização dos exames médicos. 3.- Faculto às partes
indicação de assistentes técnicos, bem como formulação de quesitos (se ainda não apresentados), no prazo de 05 (cinco) dias.
4.- Arbitro os salários periciais, em conformidade com a portaria em vigor, bem como se houver necessidade de vistoria. 5.Intime-se o autor pessoalmente a comparecer ao evento ora designado, sob pena de extinção do feito. 6.- Laudo em 15 (quinze)
dias contados do recebimento dos exames necessários à sua elaboração. Int.” (a) José Luiz Ribeiro Teixeira - Juiz de Direito
- ADV JOSE RICARDO SOARES BRUNO OAB/SP 127400 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 - ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES OAB/SP 125429
- ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV
FERNANDO BIANCHI RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 - ADV ALVARO
MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/
SP 208963 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV CARINA BELLINI CANCELLA OAB/SP 233281 - ADV
FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
0038562-27.2012.8.26.0562 (562.01.2012.038562-0/000000-000) Nº Ordem: 000455/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ARTHUR CANDIDO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110 - 1Nomeio para realização da perícia médica o Dr. MAURICI ARAGÃO TAVARES. 2.- Designo o dia 03 de abril de 2013, às 13:30
horas, para a realização dos exames médicos. 3.- Faculto às partes indicação de assistentes técnicos, bem como formulação
de quesitos (se ainda não apresentados), no prazo de 05 (cinco) dias. 4.- Arbitro os salários periciais, em conformidade com
a portaria em vigor, bem como se houver necessidade de vistoria. 5.- Intime-se o autor pessoalmente a comparecer ao evento
ora designado, sob pena de extinção do feito. 6.- Laudo em 15 (quinze) dias contados do recebimento dos exames necessários
à sua elaboração. Int. - ADV MARCIO SILVA COELHO OAB/SP 45683 - ADV ARMANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 104933 ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904
- ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES OAB/SP 125429 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV
LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO
FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO
CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV CORNELIO MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP 147146 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
- ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501 - ADV CARINA BELLINI CANCELLA OAB/SP 233281 - ADV FABIO
CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
0039230-95.2012.8.26.0562 (562.01.2012.039230-6/000000-000) Nº Ordem: 000459/2012 - Procedimento Sumário Restabelecimento - JOAQUIM REIS DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 53 - Designo
audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 16 de 04, às 14:15 horas. Int. - ADV PAULO ESPOSITO GOMES OAB/SP
66390 - ADV ARMANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 104933 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/SP 110407 - ADV
AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES OAB/SP 125904 - ADV MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES OAB/SP 125429 - ADV
ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV MAURO FURTADO
DE LACERDA OAB/SP 78638 - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º