TJSP 18/02/2013 -Pág. 2949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
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0012098-02.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000056/2013 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - JOAO CUNHA SANTOS E
OUTROS X VERA LUCIA DE MIRANDA SANTOS - Fls. 27 - Diante das declarações apresentadas, concedo, aos requerentes,
os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando-se informações
sobre eventuais dependentes da falecida, bem como ao Banco Bradesco, solicitando-se o saldo atualizado da conta; e à
Prefeitura de Balbinos, solicitando o valor atualizado do saldo rescisório. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP
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0012252-20.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000074/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. M. H. D. S. X P.
R. T. D. S. J. - Fls. 11 - Vistos. ( I ) Nomeio, à autora, o advogado indicado a fls. 07, bem como lhe concedo os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. ( II ) Fls. 10: Diga, a autora, em 05 (cinco) dias. ( III ) Int. - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP
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0012261-79.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000076/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA
DE FATIMA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 15 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de
fls. 10, concedo, à requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012262-64.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000077/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ
CARLOS ZANGRANDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 18 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de fls.
12, concedo, ao requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012264-34.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000080/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - WESLEI
HENRIQUE DE FARIAS LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 16 - Cite-se, o Instituto-réu, na
pessoa do representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a
declaração de fls. 08, concedo, ao requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES
BUENO OAB/SP 190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO
BALDAN OAB/SP 155747
0012265-19.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000081/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIME
ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 14 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de fls.
09, concedo, ao requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012267-86.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000082/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - DALVINA NOVAES
MACEDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 28 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de
fls. 09, concedo, à requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012270-41.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000083/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA REIS LOPES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 23 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do representante legal,
para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de fls. 10, concedo, ao
requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012271-26.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000084/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - BENEDITA DONIZETE
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 23 - Emende, a autora, a inicial, trazendo aos autos
comprovante de residência em seu nome. Prazo: 10 dias, pena indeferimento.Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/
SP 190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012272-11.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - APARECIDA
ROSA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 18 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do
representante legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de
fls. 09, concedo, à requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP
190192 - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012275-63.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000087/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - THEREZA
BENTO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 15 - Cite-se, o Instituto-réu, na pessoa do representante
legal, para apresentar contestação,no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de revelia. Ante a declaração de fls. 10, concedo,
à requerente, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV
ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0012276-48.2012.8.26.0453 Nº Ordem: 000088/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LUMASP
EQUIPAMENTOS HIDRÁLICOS LTDA EPP X BRAS TECHNO LTDA - Fls. 29 - Vistos. Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias,
efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 652), sob pena de penhora de bens e avaliação; Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) do valor principal corrigido (CPC, art. 652-A). No caso de integral pagamento no prazo legal (três dias), a
verba honorária fixada será reduzida pela metade (parágrafo único, do art. 652-A). Intime-se o devedor para, independentemente
de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, que serão distribuídos por dependência aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º