TJSP 01/04/2013 -Pág. 931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
931
Grejo (OAB: 294628/SP) (Fls: 6) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
208 - 0004403-20.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Carlos Roberto Ventura
- Apelado: Presidente da Camara Municipal de Caçapava - Advogado: Jorge Luiz Rodrigues de Araujo (OAB: 62685/SP) Advogada: Jani Maria dos Santos (OAB: 303579/SP)
209 - 0004648-19.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa Apelante: Luciana Felix Betine - Apelado: Prefeito Municipal de Regente Feijo - Advogada: Juliana Silva Gadelha Veloza (OAB:
169215/SP) (Fls: 16) - Advogada: Viviane de Castro Gabriel Segatto (OAB: 165740/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lindolfo Jose
Vieira da Silva (OAB: 86947/SP) (Procurador)
210 - 0004659-25.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Cláudio Luiz Alves de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Santo André - Apelado: Diretor
da Escola Estadual Professoara Wanda Bento Gonçalves - Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) (Fls: 15)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP)
(Procurador) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
211 - 0004729-22.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa Apelante: Silvio Duda da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau
(OAB: 263085/SP)
416 - 0004841-58.2011.8.26.0291 - Apelação / Reexame Necessário - Jaboticabal - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fátima do Rosário Fenerick de
Oliveira - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB:
120159/SP) - Advogado: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP)
54 - 0004908-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: São Paulo
Previdência Spprev - Agravado: Fabiola Machado Gonzaga - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Jose de Andrade Barbosa (OAB: 292824/SP)
212 - 0004973-16.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Jandira de Souza (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Tanabi - Advogado: Waldir de
Carvalho (OAB: 55152/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 26) - Advogada: Neide Solange de Guimaraes Peres Piacenti (OAB:
110228/SP) (Procurador) (Fls: 71)
213 - 0005052-72.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza
- Apelante: Daniel Abib Salomão Oliva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diretor da Escola Estadual
shiguetosh Yoshihara - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/
SP) (Procurador) (Fls: 105)
214 - 0005125-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Nivaldo da Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
215 - 0005400-92.2006.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Galiati Genezini Me - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Rosemeire Zanela (OAB: 113998/SP)
55 - 0005610-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Antonia
Rodrigues Paludetto (E outros(as)) - Agravante: Janete Evangelista - Agravante: Marlene Assem Dias - Agravante: Celia Troncoso
Castilho - Agravante: Marilina Pizzo Padovese - Agravante: Eico Tanaka Moritsune - Agravante: Nair Corrêa Vieira - Agravante:
Amália Neris Giglioti - Agravante: Celso Milori - Agravante: Iracema de Oliveira Fricelli - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo (E outros(as)) e outro - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
216 - 0005658-90.2010.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Anderson Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Aparecida
Lixandrão (OAB: 162506/SP) (Fls: 48) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Advogada:
Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP)
217 - 0005665-64.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Jociane Aparecida Arruda dos Santos - Apelado: Rr Agropecuária Ltda - Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB:
159487/SP) - Advogado: Donaldo Ferreira de Moraes (OAB: 54424/SP)
218 - 0005780-05.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lidiane Roberta Passarelli (Justiça Gratuita) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Eduardo Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 202076/SP) - Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 264382/SP)
16 - 0005858-69.2011.8.26.0505/50001 - Agravo Regimental - Ribeirão Pires - Relator Maria Laura Tavares - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Agravado: Leandro
Batista da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogada: Marta Aparecida Duarte
(OAB: 104913/SP) - Advogada: Alessandra Braga Miranda Maciotta (OAB: 172845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º