Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
108
0077114-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 000049889.2009.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva; Paciente: Luiz Carlos
Pereira; Advogado: Marco Antonio Theodoro Garcia Silva (OAB: 135119/SP);
0077692-27.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 347.01.1992.000111-5;
Assunto: Estelionato; Peticionário: Márcio José Barbero; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) (Procurador);
Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2013
0078114-02.2013.8.26.0000; Inquérito Policial; Nº origem: 107.924/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado:
Milton Alvaro Serafim (Prefeito do Município de Vinhedo);
0077881-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2010.004811-0;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Aline Rozante; Paciente: Carlos Rozante; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/
SP);
0077882-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000245731.2013.8.26.0428; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: R. F. G.; Paciente: L. B. Q. de S.; Advogado: Roberto Fernandes
Guimarães (OAB: 154427/SP);
0077884-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000140706.2013.8.26.0125; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Paciente:
Rodrigo Alves de Oliveira; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP);
0077885-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000140706.2013.8.26.0125; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Paciente:
Maickel Junior Loterio; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP);
0077889-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0034769-30.2013.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Impetrante: Thiago Donizeti da Silva; Paciente: Jeferson Tadeu Souza da Paz; Advogado: Thiago Donizeti da Silva
(OAB: 321326/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1.;
0077893-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000008787.2013.8.26.0587; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Fabio Luiz Correa Sant Anna;
Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
0077895-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000150208.2013.8.26.0587; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: Vinícius Salles Padovan Rezek; Paciente: Severina Martins Alves;
Advogado: Vinícius Salles Padovan Rezek (OAB: 10959/MT);
0077897-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000265146.2006.8.26.0470; Assunto: Apropriação indébita; Paciente: Rafael Movio; Advogado: Jose Adriano de Oliveira Barros (OAB:
313315/SP); Paciente: Jose Adriano de Oliveira Barros;
0077898-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Receptação; Impetrante: Debora Rezende
Dantas Motta; Paciente: Glauber Henrique Moura da Silva; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP)
(Defensor Público);
0077900-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Debora Rezende Dantas
Motta; Paciente: Ariane Felisbino Fragoso; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público);
0077902-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Furto; Impetrante: Debora Rezende Dantas
Motta; Paciente: Igor Leite; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público);
0077903-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Thais
Helena Costa Nader; Paciente: Leandro Andrade dos Santos; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0077904-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Dano; Impetrante: Thais Helena
Costa Nader; Paciente: Adrifandes Londes Costa Vieira; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0077907-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena
Costa Nader; Paciente: Diego Batista da Silva; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0077909-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Thais Helena
Costa Nader; Paciente: Edison Roberto de Oliveira; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0077910-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Thais
Helena Costa Nader; Paciente: Fagner da Silva Oliveira; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º